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"Juiz é órgão de soberania e deixa de o ser para efeito de remuneração?"

No seu habitual espaço de comentário na antena da SIC, Miguel Sousa Tavares refletiu sobre a ameaça de greve do juízes.

"Juiz é órgão de soberania e deixa de o ser para efeito de remuneração?"

A greve é uma das formas de protesto que está em cima da mesa dos juízes. Trata-se, com efeito, da reivindicação à votação na generalidade do novo Estatuto dos Magistrados Judiciais, prevista para a próxima sexta-feira, dia 6. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses apela a aumentos salariais para os magistrados e ameaça com uma paralisação histórica, que a ministra da Justiça da justiça recusa comentar.

Sem querer “duvidar do que foi afirmado pelo presidente do sindicato dos magistrados judiciais”, nomeadamente quando diz que a “diferença entre um juiz que entra na carreira e um que sai depois de cumprir é de algumas dezenas de euros”, Miguel Sousa Tavares afirma perentoriamente: “Custa-me acreditar nisso”.

Já em relação à greve, o comentador da SIC, no seu habitual espaço de debate, começa por recordar um adágio: “Sol na eira e chuva no nabal”. Por um lado “os magistrados afirmam-se como órgão de soberania, que são, e por outro querem ter estatuto que não é de órgão de soberania, como o exercício do direito à greve e das reivindicações salariais”.

Todos os órgãos de soberania, explica Sousa Tavares, “têm vencimentos que são calculados a partir do do Presidente da República, e isso aplica-se ao primeiro-ministro, aos deputados, aos membros do Governo, etc. Os magistrados querem descolar-se dessa limitação. E nesse caso põem-se a dúvida: são órgãos de soberania para efeitos de estatuto, de prestígio institucional, mas deixam de o ser para efeitos de remuneração?”

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