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O que é preciso mudar nos sacos de compras (e nas entregas em casa)

Esta terça-feira, 3 de julho, assinala-se o Dia Internacional Sem Sacos de Plástico. Quercus alerta para algumas fragilidades na lei da fiscalidade verde.

O que é preciso mudar nos sacos de compras (e nas entregas em casa)
Notícias ao Minuto

07:30 - 03/07/18 por Anabela de Sousa Dantas

País Plástico

A introdução da reforma da fiscalidade verde, em 2015, veio trazer um novo paradigma de consumo de plástico por parte dos consumidores portugueses, mas ainda há um caminho a trilhar, conforme explica a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza. No Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, Carmen Lima, coordenadora de resíduos da organização ambientalista, falou com o Notícias ao Minuto sobre aquilo que falta mudar.

A taxa de 0,10 euros aplicada aos sacos de plástico leves que eram oferecidos nas superfícies comerciais veio reduzir a sua utilização. “Passámos de uma média de 466 sacos por habitante por dia para metade dessa utilização”, indicou Carmen Lima, acrescentando que a “taxa contribuiu, de alguma forma, para mudar o comportamento das pessoas”.

No entanto, existem ainda algumas fragilidades numa lei cujo objetivo será a sustentabilidade ambiental. No entender da responsável, o primeiro ponto passa pelo facto de a legislação ser apenas aplicada a sacos de asas com gramagem inferior a 5 mm (sacos mais finos).

“Os sacos que são vendidos nas grande superfícies é um saco de uma gramagem superior àquilo que está definido da lei. Sendo superior 5 mm, embora tendo asa, a lei não se aplica. Logo, aquilo que se paga pelo saco não é uma taxa ambiental entregue ao Ministério do Ambiente para utilização em campanhas de sensibilização ambiental. Esse dinheiro fica para a superfície, não é taxa ambiental”, alertou Carmen Lima.

O saco de plástico mais resistente que o cliente paga nos supermercados tem, supostamente, o objetivo de ser reutilizado. No entanto, para atender às normas europeias, a sua conceção devia ser mais sustentável.

“Se quisermos implementar as tendências que são apresentadas pela Estratégia Europeia dos Plásticos e pela Estratégia da Economia Circular aquilo que deveríamos estar a fazer era a comercializar sacos com matérias primas recicladas. Seriam sacos mais escuros, mas feitos com matéria reciclada”, explicou a responsável.

Por fim, a questão das compras online. Quando o cliente pede para que as suas compras sejam entregues no domicílio, os sacos que são utilizados são mais finos mas não têm asas, o que os exclui da lei de fiscalidade verde, ou seja, não são taxados.

Há um consumo muito grande e pouca otimização desses sacos”, sublinha a coordenadora, alertando para a pouca utilidade do saco (sem asas) e para a quantidade em que é enviado para casa dos clientes.

“Apesar de ter havido uma mudança de comportamentos com esta legislação da fiscalidade verde, ela não é suficiente e tem de ser atualizada. Quer ao alargamento a toda a gramagem dos sacos, a qualquer saco comercializado deverá ser aplicada uma taxa, quer nas compras online, quer noutro tipo de lojas de retalho”, conclui Carmen Lima.

Sublinhe-se que a Quercus promove, em parceria com as organizações não-governamentais European Environmental Bureau (EEB) e Fondation por la Nature (MAVA), a campanha 'Portugal Sem Plásticos, estás interessado?', conforme pode ver no vídeo acima, no texto.

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