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Docentes do Ensino Superior protestam contra falta da progressão salarial

Os professores do ensino superior manifestaram-se hoje frente à reitoria da Universidade do Porto, contra a falta de pagamento de progressões remuneratórias em atraso desde janeiro, depois de serem incluídas no Orçamento do Estado deste ano.

Docentes do Ensino Superior protestam contra falta da progressão salarial
Notícias ao Minuto

15:10 - 25/06/18 por Lusa

País Manifestação

"Apenas o Politécnico do Porto pagou aos seus docentes essa reposição que é devida por lei. Todas as outras universidades ainda não o fizeram, incluindo a Universidade do Porto. Estamos aqui a exigir o pagamento de um direito que é nosso, que é o de haver reposições salariais, em consequência de uma lei do orçamento que é clara: tem retroativos desde janeiro deste ano e queremos esse pagamento efetuado", disse aos jornalistas Paulo Santos, membro da direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

O sindicalista referiu que o impacto orçamental desta medida é de 0,3% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e que a "lei do orçamento desbloqueou o pagamento das carreiras", visto que antes os professores eram avaliados, "recebiam pontos por isso, mas não havia consequência dessa avaliação", ou seja, não eram compensados monetariamente.

"Não se trata de uma quantia que desequilibre um orçamento, tanto que o Governo admitiu essa progressão remuneratória. No caso de um professor auxiliar no primeiro escalão estamos a falar de uma reposição salarial total no valor de 100Euro líquidos", disse, acrescentando que esse valor seria pago em quatro prestações.

Ainda assim, prosseguiu, afirmando que esses 100Euro representam "19% do dinheiro que deveria ser pago desde 2009, se houvesse reposição dos cortes e 10% de pagamento de inflação".

"Um professor auxiliar do primeiro escalão deveria receber -- para manter o mesmo poder de compra referente a 2009 -- mais 500Euro. O Governo propõe-se a pagar 19% desse valor, mas infelizmente as instituições de ensino superior, à exceção do politécnico, pura e simplesmente não avançam", indicou.

Paulo Santos abordou ainda a questão do programa de regularização de vínculos na administração pública (PREVPAP), sobre o qual disse que o sindicato foi "afastado desse processo que está a andar a ritmo caracol", e também para "reclamar o cumprimento integral da lei do emprego científico, aprovada pelo Parlamento, que permite a contratação de jovens investigadores".

Revelou ainda que vai solicitar uma audiência com o reitor eleito, António Sousa Pereira, depois deste tomar posse, esta quarta-feira, sendo que há duas semanas solicitaram uma reunião "com o atual reitor, Sebastião Feyo de Azevedo, não obtendo resposta".

José Rodrigues, professor no IPP, marcou presença na manifestação em "solidariedade" pelos colegas, depois de já ter recebido a progressão remuneratória, enquanto Isabel Pinto, docente da UP, está no primeiro escalão desde 2004.

"Se tudo tivesse corrido normalmente eu estaria no último escalão, são quatro escalões e isso em termos financeiros é uma diferença enorme. Estou no primeiro desde 2004, qualquer dia vou para a reforma e estou parada no 1º escalão. Tenho 30 e muitos anos de carreira, mas só desde 2004 é que sou professora auxiliar. A partir dai bloqueei completamente", disse.

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