O primeiro-ministro definiu hoje a precariedade como um desafio central da sociedade portuguesa. António Costa falava depois de assinado o acordo de concertação social que, por um lado, “combate a precariedade e a segmentação do mercado de trabalho” e que, por outro lado , sublinha a “necessidade de promover e dinamizar o diálogo social a todos os níveis”.

No seu discurso, na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, António Costa sublinhou que o combate à precariedade “é um desafio central da sociedade portuguesa”.

“É um desafio desde logo pela própria defesa da dignidade do trabalho, mas é também um desafio essencial para a melhoria de produtividade das nossas empresas”, frisou, defendendo que só teremos uma economia competitiva com empresas produtivas.

“E as empresas serão cada vez mais produtivas conforme forem incorporando melhores níveis de inovação tecnológica, mas também conforme forem tendo mão de obra cada vez mais qualificada, mais formada e com melhores condições para desempenhar as funções para as quais foram contratadas”, sublinhou o chefe do Executivo. “Ora, o investimento na qualificação e inovação não são compatíveis com a precariedade do mercado de trabalho”, reforçou.

O primeiro-ministro quis destacar que nos últimos dois anos e meio foram criados quase 300 mil novos postos de trabalho.

“É com satisfação que temos visto que nestes dois anos e meio já foram criados em termos líquidos quase 300 mil novos postos de trabalho, 86% dos quais em contrato sem termo, ou seja, sem recurso à precariedade”, salientou, frisando o quão importante e significativo é a visão e o compromisso social dos diferentes parceiros sobre o futuro da economia portuguesa.

No seu discurso de hoje, o líder do executivo retomou ainda um dos objetivos que assumiu após o encerramento do último congresso do PS, em 27 de maio passado, na Batalha, e pediu um amplo acordo social para conciliação da vida profissional e familiar. 

"Combater a tendência demográfica que temos registado é essencial para assegurar a sustentabilidade do nosso próprio país. Por isso, gostaria de me dirigir aos parceiros sociais fazendo um convite para que se concentrem na discussão e construção de um grande acordo de concertação social que facilite a conciliação entre a vida profissional e familiar", declarou.

Falando neste tema pela primeira vez enquanto primeiro-ministro, António Costa defendeu a tese de que os países desenvolvidos em que se registou uma inversão do ciclo demográfico foram precisamente aqueles que souberam encontrar melhores formas de conciliação entre a vida profissional e a familiar.

"É evidente que a estabilidade do posto de trabalho, que as progressões salariais e que um conjunto de políticas públicas, como o acesso à habitação acessível, ou a existência de uma rede de creches, são fatores essenciais. Mas, há algo que é absolutamente incontornável: a criação de melhores condições para pais e mães conciliarem vida profissional e familiar é fator chave", salientou António Costa.

“É um compromisso de que o nosso desenvolvimento se fará mais com base na inovação e com base na qualificação. Só isso permite este acordo, onde é fortemente restringido o recurso à precariedade por via dos contratos a termo”, sublinhou ainda.