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Tribunal Constitucional é a "trincheira" da classe média
O escritor e colunista no jornal Público, Vasco Pulido Valente, comenta este sábado o chumbo do Tribunal Constitucional às normas do regime de requalificação na Função Pública, sublinhando que “a classe média” encontrou a sua “trincheira” para enfrentar a reforma do Estado que o Governo de coligação pretende aplicar.
© DR
País Pulido Valente
No artigo de opinião que Vasco Pulido Valente assina hoje no jornal Público começa por lembrar que já no “Verão de 2011, quando já a troika tinha passado por cá e Passos Coelho se instalara no Governo” escreveu que “a reforma do Estado seria impossível ou quase impossível”.
O escritor e comentador político explica que o fez por “uma razão simples” porque “desde o 25 de Abril que se criara (…) uma classe média que vivia do Estado e que não se deixaria eliminar em sossego”.
“Sem um sector privado a crescer com regularidade e depressa, e que pagasse mais do que pagavam as tristes repartições do Estado, não havia maneira de reordenar e diminuir o ‘monstro’, que a partir de Cavaco se criara”, acrescenta Vasco Pulido Vante.
Pelo que, “nenhum governo podia pacificamente liquidar essa especial ‘conquista’ da revolução”. Acontece que, recorda o escritor, “o famoso ‘guião’” da reforma do Estado, “que nunca mais apareceu,” é “uma ameaça para parte considerável do País”, incluindo dos juízes do Tribunal Constitucional, “de longe” os funcionários públicos “mais privilegiados”.
Neste sentido, salienta Vasco Pulido Valente, “também se percebe que não estejam inclinados a autorizar uma limpeza que por baixo deles provocaria uma instabilidade endémica e abriria um precedente perigoso para eles próprios”.
“Nada, portanto, mais natural e previsível que o Tribunal Constitucional defenda o Estado como o encontrou e de que é o mais refinado e protegido símbolo”, afirma o escritor, concluindo que “era óbvio que a classe média do Estado (…) encontraria uma trincheira” e “encontrou esta”, o Palácio Ratton.
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