No final da reunião entre Governo e sindicatos da Educação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues lamentou o que considera ser a falta de “flexibilidade e maleabilidade” dos sindicatos relativamente ao descongelamento de carreiras.

As negociações entre Governo e sindicatos, nesta matéria, foram retomadas esta segunda-feira, nove meses depois, e, para primeiro encontro, não houve fumo branco.

“Passado este tempo, o que aconteceu é que as organizações não demonstraram qualquer tipo de flexibilidade e maleabilidade relativamente a esse tempo”, começou por lamentar o ministro da Educação. “E eu queria dizer que, eu próprio, estou desapontado por não ter havido nenhuma aproximação, o que fez com que o Governo entenda que, neste momento, não existem condições para que se possa chegar a um acordo”, rematou Brandão Rodrigues.

Nesse sentido, o ministro confirmou, citado pela agência Lusa, que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos. 

A partir do momento que as organizações sindicais não avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo não existem condições neste momento para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal", disse o ministro.

Em declarações aos jornalistas, os sindicatos denunciaram um ultimato feito pelo Governo, acusação que Tiago Brandão Rodrigues negou, garantindo que “o Governo não faz ultimatos às organizações sindicais”.

No que diz respeito à não contabilização das carreiras, o ministro reiterou que a proposta do Governo “apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos”, referindo-se aos dois anos, nove meses e 18 dias, ao passo que os docentes exigem a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço em que a contagem esteve congelada.

“O descongelamento de carreiras foi possível fazer com a nova lei do OE de 1 de janeiro de 2018, para todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo docentes e não docentes. Por outro lado, o Governo entendeu que os docentes, para mitigar o que foram as sucessivas leis do OE entre 2011 e 2017, onde as carreiras estiveram congeladas e tivemos também a não contabilização das carreiras, apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos: dois anos, nove meses e 18 dias”, disse Brandão Rodrigues.

Questionado sobre as greves já anunciadas e outras que possam vir a ser equacionadas, o ministro disse que "é um direito dos trabalhadores" e disse que o Ministério da Educação está a trabalhar para que o arranque do próximo ano letivo possa ter a "tranquilidade e normalidade" que diz ser a marca dos anos letivos iniciados sob a alçada deste Governo.

À saída da reunião com o ministro da Educação, esta manhã, no Ministério da Educação, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, adiantou aos jornalistas que perante o cenário de "chantagem" os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas.

À tarde, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) anunciou que iria propor aos restantes sindicatos de professores a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo, depois de uma reunião que classificou como "uma amarga deceção que confirma as piores expectativas".