Quatro mil crianças desaparecem todos os anos em Portugal.

Há 264 casos de menores desaparecidos em aberto por cá, apesar do passar dos anos e dos processos se arrastarem no tempo, na justiça e na linha de vida dos familiares que sobrevivem, dia a dia, na esperança de voltarem a abraçar os filhos.

Outros, foram encerrados sem sucesso. Alguns estão envoltos em mistério e têm contornos difíceis de explicar, sendo que 7% dos casos enquadram-se no rapto ou sequestro. Mais de 90% são casos de fuga e subtração de menor. Seja qual for o motivo do desaparecimento, crianças e familiares tentam atravessar um labirinto preenchido por encruzilhadas angustiantes onde, na maioria das vezes, falta informação e ajuda de quem devia dar a mão.

No Dia Internacional da Criança Desaparecida, Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas e Vulneráveis (APCDV), deixa um alerta para a falta de informação facultada aos familiares que enfrentam estas situações e para o deficitário apoio do Estado aos pais e às associações que lutam para encontrar os menores. A responsável confessa mesmo, em entrevista ao Notícias ao Minuto, que lhe “apetece gritar ao mundo que estas pessoas existem e precisam de ajuda financeira para reaver os filhos”

Quando e porquê foi criada esta associação?

No dia 10 de setembro de 2010, um grupo de famílias de crianças desaparecidas e voluntários criou a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, que, recentemente, passou a chamar-se Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas e Vulneráveis.

Quem são os fundadores?

Famílias de Crianças desaparecidas, como a do Rui Pedro Mendonça e do Rui Pereira, ambos desaparecidos nos anos 90, em Lousada e em Famalicão, e é constituída por associados, doadores, apoiantes, voluntários e órgãos sociais.

Como é que funciona a Associação?

A associação presta serviços de apoio psicológico e jurídico a crianças e famílias em situação de desaparecimento, abuso e exploração sexual ou outras situações de especial vulnerabilidade. Temos prestado apoio também no âmbito da promoção dos direitos da criança e da família. A APCDV pretende ter um Centro de Apoio à Família e Aconselhamento Parental assim que abram candidaturas para o efeito na Segurança Social. A prevenção é outra das nossas prioridades, pelo que as campanhas vão continuar a ser muito incisivas e fortes.

Dadas as enormes dificuldades financeiras pelas quais temos passado e não obstante só termos dois profissionais liberais a serem remuneradosE qual o plano de ação?

Neste momento a APCDV pretende desenvolver uma estratégia forte no sentido de conferir visibilidade à causa. Dadas as enormes dificuldades financeiras pelas quais temos passado e não obstante só termos dois profissionais liberais (serviços expediente geral e psicóloga sénior) a serem remunerados, ainda não lográmos ter a equipa especializada com que sempre sonhámos e que outros países na Europa têm, porque dispõem de fundos públicos e de financiamento de muitos doadores. O nosso plano de ação assenta muito no desenvolvimento de negócios sociais (aqueles cujas receitas revertem para a causa e causam impacto social) que já conseguimos iniciar durante estes 11 anos como o kit de identificação genética ‘O Meu ADN’, a app ‘Miúdos no Radar’ e ‘O Meu Manual de Segurança’.

Vamos pedir ajuda ao Estado que em 11 anos nunca contribuiu para o serviço que a associação presta. Os pais destas crianças merecem dignidade

Com que apoios contam?

Contamos com as instalações da sede cedidas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com dois mecenas anuais que não se querem identificar, com donativos provenientes das suspensões provisórias de processos crime, de quotas de associados e de alguns donativos eventuais de particulares. A Câmara Municipal de Lisboa, em 2016, apoiou a causa com um fundo de emergência para não nos deixar morrer. Vamos precisar deles este ano outra vez. Também vamos pedir ajuda ao Estado central que em 11 anos nunca contribuiu para sustentar o serviço que esta associação presta aos cidadãos. Pensamos que os pais destas crianças merecem esta ajuda e dignidade.

Em que circunstâncias sabem do desaparecimento de uma criança?

São os pais ou avós que, normalmente, entram em contacto connosco após fazerem a participação às autoridades.

Como é que a APCP ajuda a encontrar crianças?

Através da nossa rede de parcerias nacionais e internacionais, da ajuda ao nível jurídico (faz falta que estas famílias saibam os direitos que têm, mas, mais importante, os da criança desaparecida), da divulgação controlada (sempre com a concordância da investigação) da ocorrência e da identidade da criança (divulgação autorizada pela família).

E como é que ajudam os pais?

Com apoio total em tudo o que precisarem ao nível jurídico, psicológico e social.

Estas crianças desaparecem normalmente por via criminosa e são exploradas sexual ou laboralmente em países ricosAs crianças desaparecem, normalmente, em que contextos?

Em Portugal apenas 7% dos casos se enquadra no rapto ou sequestro. Mais de 90% são casos de fugas e subtração de menor. Preocupam-nos os números desconhecidos, pois no que toca às crianças migrantes não acompanhadas há uma preocupação geral a nível europeu com o elevado número de desaparecimentos. Estas crianças desaparecem normalmente por via criminosa e são exploradas sexual ou laboralmente em países ricos. Por detrás deste fenómeno estão poderosas organizações criminosas de tráfico de pessoas, droga e armas.

Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas e Vulneráveis © Patrícia Cipriano

Recentemente, lançaram um alerta sobre o aumento dos raptos parentais. Há muitos pedidos de ajuda neste sentido? Em que contexto surgem estes raptos?

Muitos. Normalmente são situações que se prendem com disputas parentais em que um dos progenitores não aceita a decisão tomada em sede de processo de regulação das responsabilidades parentais. Como não sente que tenha sido feita Justiça ou apenas para se vingar do outro progenitor, leva a criança como forma de retaliação. Mas também há situações que têm a ver com outras realidades como a violência doméstica ou o abuso sexual intrafamiliar. Por vezes, o medo é tanto que as pessoas não denunciam, preferem fugir e desaparecer para sempre de forma a protegerem a criança.

Às vezes apetece-nos gritar ao mundo que estas pessoas existem e precisam de ajuda financeira para reaver os filhos O Estado poderia fazer mais para ajudar neste tipo de situações? Que dificuldades enfrentam os pais em situações de rapto parental?

O Estado podia e tem que fazer mais. Se os seus recursos não são suficientes (que não são), então deve procurar em nós, sociedade civil, a especialização e ajuda que falta. O Estado temde financiar estas atividades, como financia as doenças, a fome, a pobreza ou ou os sem-abrigo. O desaparecimento e abuso sexual de crianças é uma causa nobre, importante e visível em toda a Europa. Porque é que aqui em Portugal é invisível para o Estado e para a sociedade? Falta apoio e serviços especializados. Estas famílias experimentam uma quase total solidão, mais a mais se se tratar de casos em que a criança é levada para fora do país. Às vezes apetece-nos gritar ao mundo que estas pessoas existem e precisam de ajuda financeira para reaver os filhos.

Recorda-se de algum caso em concreto?

Só a um pai nos EUA, os advogados pediram 7 mil euros para iniciar o processo de regulação das responsabilidades parentais. Para participar o crime de sequestro junto do FBI queriam ainda mais dinheiro. Este pai tinha advogado em Portugal, mas este pouco pôde fazer. Era preciso dinheiro para apoiar este pai, para patrocinar financeiramente a recuperação da criança. Não tivemos essa possibilidade. Tentámos de tudo para lhe arranjar advogado pro bono. Não conseguimos nem através do National Center for Missing and Exploited Children. Todos os pais enfrentam as mesmas dificuldades, mas os pais com filhos vítimas de rapto ou sequestro e subtração de menor, são aqueles cujos processos são mais morosos.

Mesmo quando fogem, a verdade é que há sempre um motivo. Não se foge de um sítio onde nos sentimos bemAjudam também a reintegrar na sociedades crianças que passaram por esta angustiante situação. Como é que funciona este processo?

As crianças quando nos chegam são imediatamente encaminhadas para a psicologia clínica. Se for necessário encaminhamos também para o centro de saúde ou hospital para acompanhamento médico ou pedopsiquiátrico. Entramos em contacto com a Direção da Escola e com o psicólogo da mesma para articularmos com eles a melhor estratégia para a reintegração da criança no meio social e escolar. Se for necessário articulamos também com os tribunais, o que já sucedeu algumas vezes com bastante êxito. É que, mesmo quando fogem, a verdade é que há sempre um motivo para se fugir. Não se foge de um sítio onde nos sentimos bem. Claro que há casos de miúdos que apenas fogem para ser rebeldes, para irem namorar ou a um concerto. Mas há muitos casos em que a vida destes miúdos é francamente má.

Recorda-se de algum caso?

Uma vez uma menina de 13 anos, que apoiei pessoalmente enquanto a acompanhei ao hospital e DIAP, perguntou-me: "Gosto tanto de si. Porque é que também tem que me abandonar?". Não sabia como responder. Apenas a abracei e disse-lhe: “Não te abandono, vou proteger-te, está bem? Vais ficar em muito boas mãos.” E despedi-me com os olhos rasados em lágrimas.

Quantas crianças estão desaparecidas neste momento?

Nós temos 264 casos em aberto. Quanto aos números da PJ, rondam os 4.000 desaparecimentos anuais. Na sua maioria são menores.

Dos casos antigos temos 17 crianças que nunca foram encontradasQual a percentagem de sucesso?

Não sou a pessoa indicada para responder, mas há quem fale em taxas a rondar os 100%. Eu não concordo. Há casos que transitam de ano para ano. Dos casos antigos temos 17 crianças que nunca foram encontradas.

Em 2018, já tiveram pedidos de ajuda? E em 2017?

Tivemos 11 casos novos este ano. Em 2017, tivemos 26 casos novos.

Quais os conselhos que dão aos pais para não correrem este risco?

Devem acima de tudo ter uma boa comunicação com os filhos, ensiná-los a observar regras básicas de segurança online, offline e na sua vida quotidiana. Podem aceder a conselhos práticos no site da Associação em www.ap-cd.pt .

Como devem proceder os pais em caso de desaparecimento de uma criança?

De imediato devem participar o desaparecimento às autoridades mais próximas do local do desaparecimento. Não devem esperar 24, nem 48 horas para o fazer. Depois disso, devem manter-se sempre com um telefone disponível, fornecer todos os contactos de amigos e familiares da criança à polícia, divulgar o desaparecimento apenas com conselho das autoridades, contactar o 116 000 ( linha europeia para crianças desaparecidas) e a nossa associação para acompanhamento global do caso e da família. Ter apoio especializado nestes casos é fundamental.