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Ministro ouvido no Parlamento, com criticas da oposição e da Fenprof

O ministro da Educação desvalorizou hoje criticas de confusão nos concursos de professores e manteve a posição sobre contagem de tempo de serviço, o que levou a Fenprof a afirmar que "a coisa vai correr mal".

Ministro ouvido no Parlamento, com criticas da oposição e da Fenprof
Notícias ao Minuto

22:48 - 23/05/18 por Lusa

País Brandão Rodrigues

Tiago Brandão Rodrigues foi ouvido hoje na Comissão de Educação da Assembleia da República, a pedido do PCP e do Bloco de Esquerda, mas depois de duas horas de perguntas e respostas, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse à Lusa que o ministro não deu "respostas nenhumas" e que sem elas vai ter os professores de novo na rua.

Na audição, o ministro admitiu que os concursos de professores não são perfeitos, porque resultam de uma negociação progressiva de sucessivos governos, mas disse também que na Educação se está melhor do que no tempo do anterior Governo e que hoje há mais professores vinculados, menos alunos por turma e a chamada "norma travão" passou de cinco para três anos.

E disse também que a atual proposta do Governo para "mitigar o impacto de um período de congelamento" de carreiras dos professores se "aproxima dos sindicatos", o que Mário Nogueira, que com outros professores assistia à audição, negou de imediato.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou também o esclarecimento hoje mesmo feito pelo Ministério sobre o que os professores que prestam serviço em Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) chamaram de "dualidade de critérios" na contabilização do tempo de serviço prestado para integração nos concursos, considerando que foram clarificadas "questões fundamentais".

Os deputados do PSD e do CDS-PP questionaram o ministro por diversas vezes sobre o concurso de vinculação extraordinária deste ano e sobre a contagem de todo o tempo de serviço durante o congelamento de carreiras (nove anos) para a progressão, mas as respostas não lhes agradaram, sendo Tiago Brandão Rodrigues diversas vezes acusado de nada ter respondido e até de "não ter peso político" e de "não se coibir de enganar os professores", como afirmou o social-democrata Pedro Alves.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, também disse não ver problemas na questão relacionada com as AEC e concluiu que "o que importa é que vão ficar vinculados mais 3.500 professores", acrescentando, em relação a "trapalhadas nos concursos", que no passado já houve ministros a pedirem desculpas por causa dos concursos.

E perante a insistência dos deputados, o ministro afirmaria depois que "a lei do Orçamento do Estado é para cumprir", que têm sido dados passos importantes nas conversas com os sindicatos, que o processo negocial está aberto e que já homologou "mais de 2.000 casos" do programa de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública (assistentes operacionais).

Nada que tenha convencido a Fenprof, tendo Mário Nogueira dito no final à Lusa que sobre questões que interessam aos professores, e que os levaram para a rua no passado fim de semana, como a contagem do tempo de serviço, a aposentação ou o horário de trabalho, as respostas foram "zero".

Se no dia 04 de junho, quando está marcada uma reunião com o ministro, "for para dizer isto, a coisa vai correr mal. Isto (dito hoje) foi o que disseram antes e as pessoas foram para a rua", avisou Mário Nogueira, acrescentando que não se desiludiu com a audição parlamentar porque nem sequer estava iludido.

"Não falou do tempo de serviço, não falou dos horários de trabalho, do desgaste, não deu as respostas que era preciso dar, foi mais do mesmo", disse Mário Nogueira, concluindo que espera que de hoje a dia 04 de junho o ministro tenha algo mais para dizer aos sindicatos, caso contrário não terá "só 50 mil professores" na rua.

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