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Queixas no MP contra fábrica acusada de poluir aldeia no Alentejo

Dezenas de pessoas vão apresentar na quinta-feira queixas no Ministério Público (MP) contra uma fábrica que acusam de poluir uma aldeia do concelho de Ferreira do Alentejo, onde há habitantes a queixarem-se de problemas de saúde.

Queixas no MP contra fábrica acusada de poluir aldeia no Alentejo
Notícias ao Minuto

11:34 - 16/05/18 por Lusa

País AZPO

Em causa está a alegada poluição provocada pela atividade da AZPO - Azeites de Portugal, uma fábrica de extração de óleo de bagaço de azeitona que está situada perto da pequena aldeia de Fortes e labora desde 2009.

As pessoas querem que o MP "investigue a atividade da fábrica" por considerarem que "existem indícios da prática do crime de poluição" e "estão em causa os direitos fundamentais" da população da aldeia e de zonas limítrofes, explicou hoje à agência Lusa Fátima Mourão, da Plataforma "Problema Ambiental das Fortes".

Segundo Fátima Mourão, que reside em Fortes, as "cerca de 70" queixas de habitantes de Fortes e outros cidadãos vão ser entregues no MP de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, na quinta-feira, às 09:30, por um grupo representativo da plataforma.

A Lusa tentou hoje sem sucesso contactar a AZPO - Azeites de Portugal.

Junto com as queixas, o grupo vai entregar fotografias tiradas e filmes gravados na aldeia nos últimos anos para o MP ver que se trata de uma situação "que não é de hoje, é recorrente, constante e que as evidências são flagrantes", disse.

Segundo o texto comum das queixas, a que a Lusa teve hoje acesso, desde 2009 que o dia-a-dia da população de Fortes é "insuportável", porque sente "maus cheiros e fumos impregnados de substâncias gordurosas e partículas" provenientes das chaminés da fábrica, que fica a menos de 100 metros de algumas casas da aldeia.

Desde então, refere o texto, a população convive com "uma neblina branca e castanha" e com "partículas de cor castanha", que "saem continuamente das chaminés" da fábrica e se espalham na atmosfera, "projetando-se a mais de 30 quilómetros".

Já casas e viaturas dos moradores da aldeia "ficam cobertas por um resíduo oleoso e cinzas", provenientes das chaminés e do monte de pó castanho, ou seja, bagaço destratado, existente "a céu aberto" nas instalações da fábrica.

Também "existem pessoas que relatam problemas respiratórios, inflamações nos olhos e ardor na garganta" e um habitante da aldeia terá de mudar de residência "por indicação médica", já que "tem graves problemas respiratórios e pulmonares", lê-se na queixa.

Os habitantes da aldeia passaram "a fechar-se em casa para fugir aos maus cheiros e fumos provenientes da fábrica" e "as atividades diárias tornaram-se impraticáveis e penosas", como estender e recolher roupa para secar ao ar livre, já que as cordas têm de ser sempre previamente limpas e as peças "ficam sujas de pó castanho".

"Quando o vento traz os fumos" para Fortes, "as pessoas têm de se fechar em casa", porque a aldeia "fica imersa numa neblina mal cheirosa, gordurosa, espessa, que faz com que não se consiga sair de casa, respirar bem, estender roupa é impossível e fica tudo sujo", contou Fátima Mourão.

A população de Fortes, "maioritariamente reformada, sempre complementou o seu sustento com o cultivo de produtos hortícolas nas suas hortas", mas, desde o início da laboração da fábrica, que árvores, frutas e produtos hortícolas, como couves, alhos, batatas, cebolas e coentros, ficam "impregnados de pó castanho e ressequidos", relata a queixa.

Os queixosos querem que o MP e as entidades competentes ouçam a população de Fortes e façam as "análises devidas" à qualidade do ar da aldeia e às emissões que saem das chaminés e às descargas da fábrica, que "já provocaram a morte a 700 quilos de peixe" na albufeira de Monte Novo dos Modernos, em Ermidas-Sado, concelho de Santiago do Cacém, disse Fátima Mourão.

A população de Fortes já apresentou várias queixas a diversas entidades e "continuamente chama" o Núcleo de Proteção do Ambiente da GNR, que já levantou vários autos de contraordenação à fábrica por infrações ambientais.

No entanto, a população "continua a sofrer com a laboração da fábrica", que "conduz" a uma "poluição ambiental", que afeta "um número ilimitado de pessoas, animais, fauna e flora" e "já existem pessoas doentes", lê-se na queixa.

"Queremos que as entidades venham ver o que se está a passar", porque "não sabemos o que é que sai daquelas chaminés e precisamos de saber e de ver dissipadas as nossas dúvidas", explicou Fátima Mourão, lamentando: "O que é facto é que a população anda a sofrer".

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