"Regista-se um acréscimo (20%) nas quantidades de RCD [resíduos de construção e demolição] com amianto geradas (17.774,33 toneladas) comparativamente com 2016", avança o Ministério liderado por João Matos Fernandes, em resposta a questões da agência Lusa.

No ano passado, as ações relacionadas com a gestão deste tipo de resíduos, com amianto, envolveram 30 operadores de gestão de resíduos e 36 das suas instalações.

Segundo dados do Ministério do Ambiente, que coordena as medidas de identificação e remoção deste material em edifícios públicos, "74% dos RCD com amianto foram encaminhados para aterro, [em 2017], representando um acréscimo de 10% face ao ano anterior".

Ainda não está a ser organizada a avaliação da presença de amianto em edifícios privados, mas também de habitação, caso em que a responsabilidade pela identificação é dos proprietários.

A maior parte dos resíduos com amianto, uma substância cancerígena usada em edifícios e já proibida, gerados no ano passado têm origem no setor da construção, refere o Ministério, sem especificar o tipo de imóveis públicos objeto de intervenções.

Acerca do papel das autarquias na tarefa de acompanhar a retirada do amianto dos edifícios, especifica que "um número reduzido de municípios" assegurou a gestão de resíduos com a substância.

Nas intervenções envolvendo os municípios, foram encaminhadas para operadores de gestão de resíduos 112,3 toneladas, ou seja, não ultrapassaram 0,4% do quantitativo global de RCD com amianto sujeitos a eliminação.

Os resíduos com amianto, obtidos principalmente nas obras de retirada dos edifícios públicos, ficam em Portugal.

Ao contrário, entraram em Portugal 512,6 toneladas de resíduos com amianto, "encaminhadas na sua globalidade, para eliminação em aterro de resíduos perigosos", segundo o Ministério do Ambiente.

Os partidos parlamentares, principalmente o Partido Ecologista os Verdes, e as associações ambientalistas, nomeadamente a Quercus, têm insistido na necessidade de identificar os edifícios públicos com amianto com vista à retirada nos casos em que há degradação, e perigo da substância ser libertada para o ar.

Também várias associações de pais têm alertado para a presença, ou possibilidade de presença, de amianto em escolas e em várias já foram realizadas obras.

No Orçamento do Estado para 2018, é apontada a continuação do programa de remoção de amianto nos edifícios onde são prestados serviços públicos, sendo salientado que o OE "permite que cada área governativa tenha o reforço orçamental necessário para assegurar os investimentos nos casos em que o amianto apresenta um risco sério para a saúde pública".

O Banco Europeu de Investimentos e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa são possibilidades de financiamento para os 420 milhões de euros necessários para retirar o amianto daqueles edifícios.