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Marcelo espera que Decreto de Execução Orçamental esteja em vigor em maio
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que espera receber em breve para promulgação o Decreto-lei de Execução Orçamental, de forma a que este esteja em vigor em maio.
© Reuters
Política Presidentes
Em declarações aos jornalistas, à saída de uma cerimónia na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado referiu que este decreto "é muito importante para a aplicação do Orçamento de 2018".
"Se for aprovado, por exemplo, na quinta-feira, e sendo possível tê-lo promulgado antes do fim do mês, é possível logo a seguir ao feriado do 1.º de Maio ter a aplicação do Decreto-lei de Execução Orçamental", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o Decreto-lei de Execução Orçamental "tem, em pontos fundamentais, aquilo que é a regulamentação para o Orçamento poder ser cabalmente aplicado".
"Em maio, já teremos, espero bem, se assim for, tudo o que é necessário para a plena aplicação do decreto e do Orçamento", concluiu.
O Presidente da República já tinha sido questionado sobre este assunto hoje à tarde, mas na altura disse apenas: "Vamos esperar para ver quando é que recebo em Belém e se consigo ser rápido na análise".
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