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Eurodeputados aprovam protocolo de acordo de pesca
O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira o protocolo para um novo acordo de pesca entre a União Europeia (UE) e a Maurícia, que prevê capturas de atum nas águas desta ilha no Pacífico por 85 navios pesqueiros, incluindo portugueses.
© Getty Images
Mundo Maurícia
O novo protocolo ao acordo de pesca entre a UE e a Maurícia, que terá uma validade de quatro anos, prevê possibilidades de pesca para 40 atuneiros cercadores e 45 palangreiros de superfície.
As possibilidades de pesca são repartidas por 40 atuneiros cercadores (22 da Espanha, 16 da França e dois da Itália) e 45 palangreiros de superfície (29 da França, 12 da Espanha e quatro de Portugal).
O protocolo permite ainda um máximo de 20 navios auxiliares para apoiar as operações dos navios de pesca da UE.
O protocolo foi aprovado por 618 votos a favor, 49 contra e 15 abstenções.
A comparticipação financeira é de 2.300.000 euros para a totalidade do período (2017-2021), incluindo um montante anual de acesso às águas mauricianas de 220 mil euros, equivalente a uma tonelagem de referência de quatro mil toneladas por ano, um montante específico de 220 mil euros por ano para apoio e execução da política setorial das pescas da Maurícia, e um montante adicional de 135 mil euros para o apoio ao desenvolvimento da política marítima e da economia dos oceanos.
O protocolo foi rubricado pela Comissão Europeia e a Maurícia em 26 de abril de 2017, aplicando-se provisoriamente desde essa data.
As espécies mais capturadas no Oceano Índico são o atum-albacora e o atum patudo, procurados sobretudo pela frota de Taiwan (70 %), enquanto a frota da UE representa apenas 8,9% do total das capturas anuais.
O primeiro acordo de pesca bilateral entre a UE e a República da Maurícia foi concluído em 1989.
O setor das pescas representa cerca de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
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