Os portugueses estão a receber um email do Governo, por parte do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que pretende alertar para a importância da limpeza de terrenos e árvores para a prevenção, recordando que é obrigatório que os terrenos se mantenham limpos.

“Antes que seja tarde, antes que o atinja a si, limpe o mato 50 metros à volta da sua casa e 100 metros nos terrenos à volta da aldeia. Até 15 de março é obrigatório e vital”, alerta o comunicado que os cidadãos estão a receber nas suas caixas de email.

O não cumprimento da norma “pode ser sujeito a processo de contraordenação” em que as coimas podem variar entre os 140 a 5 mil euros, no caso de uma pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas. “E este ano são a dobrar”, pode ler-se na nota.

“Até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza”, alertam os ministérios.

Deste modo, é obrigatório:

Limpar o mato e cortar árvores:

• Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;
• 50 Metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
• 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;
• Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado;

É importante:

• Pilhas de lenha
• Mantenha afastados da casa e edificações:
• Verifique se o sistema de rega e mangueiras funcionam
• Mantenha-se informado do risco de incêndio na sua área de residência
• Limpe telhados e coloque rede de retenção de fagulhas na chaminé
• Sobrantes da exploração agrícola ou florestal
• Botijas de gás ou outras substâncias explosivas

Campanha para a prevenção de incêndios© DR

Campanha para a prevenção de incêndios© DR