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PS quer Governo a explicar reprogramação das verbas do Portugal 2020
O PS pediu hoje a audição, no parlamento, do ministro do Planeamento e Infraestruturas para explicar as principais linhas programáticas de reprogramação dos fundos comunitários do programa Portugal 2020.
© Global Imagens
Política Parlamento
Num requerimento, o PS propõe que o parlamento seja envolvido no processo de consultas que o ministro Pedro Marques iniciou hoje com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e que se prolonga nas próximas semanas com os Conselhos Permanente da Concertação Social e de Concertação Territorial.
Além das linhas de reprogramação das verbas comunitárias, os socialistas querem que Pedro Marques explique na Assembleia da República quais os montantes de financiamento, que tipo de verbas serão mobilizadas e quais os programas prioritários.
A reprogramação de fundos comunitários é uma das áreas em que o Governo pretende estabelecer consensos "económicos, sociais e políticos" quanto às prioridades para os próximos dez anos, de acordo com Pedro Marques, numa entrevista ao Público.
O programa 2020 é o programa de fundos comunitários negociado pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, que vai de 2014 a 2020.
A meio da sua vigência, é possível fazer uma reprogramação de investimentos, sem alterar as verbas envolvidas.
O PS sugere que a audição de Pedro Marques seja conjunta, da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da Estratégia "Portugal 2020", esta última proposta pelos socialistas.
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