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BE alerta para perigo da municipalização de serviços públicos
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, alertou hoje para o perigo da municipalização de serviços públicos como a escola, criando condições para torná-la "uma esfera de negócio para concessão a privados".
© Global Imagens
Política Catarina Martins
Catarina Martins falava no encerramento do Fórum Educação 2018 do BE, que decorreu durante todo o dia na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa, para debater várias questões ligadas ao ensino, nomeadamente autonomia, gestão e avaliação.
A propósito da questão da descentralização, a dirigente bloquista sustentou que, "o que está em cima da mesa é a municipalização", que, no seu entender, levanta vários problemas para o país.
"Nós vivemos num país com enormes assimetrias, temos zonas com muito mais capacidade financeira do que outras, muito mais infraestruturas do que outras (...). Continua-se a falar de municipalização de serviços públicos como a escola, sem ver o enorme perigo que é colocar na escola as desigualdades que o território já tem", sustentou.
Catarina Martins alertou que, "nos concelhos mais pobres, com menos recursos, também a escola será mais pobre".
"Fala-se de municipalização, entregando-se a municípios muito pequenos, responsabilidades como o serviço público da escola, sem capacidade para os gerir, tornando a escola como uma esfera de negócio para concessão a privados que giram escolas de vários municípios", sublinhou.
Na opinião da líder do BE, "quando o projeto da escola ainda não é democrático, falar de descentralização, que é, de facto, municipalização, é mais um ataque a qualquer possibilidade de democracia na escola".
"Um país democrático que não tenha na escola a democracia como um pilar normal do seu funcionamento, está a aniquilar-se a si próprio, porque é incapaz de formar cidadania democrática", afirmou ainda, acrescentando que, para o BE, "a democracia é, seguramente, o valor mais importante para as decisões de futuro, e ela começa na escola".
No discurso de encerramento, a dirigente lamentou também que na escola continuem por resolver questões de género, do racismo, "problema muito grave em Portugal", e defendeu uma escola "emancipada".
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