O vice-presidente da bancada do PSD Luís Leite Ramos acusou o ministro do Planeamento, Pedro Marques, de revelar "uma relação muito difícil com a verdade" nesta matéria, depois de, na quarta-feira, ter afirmado que a infraestrutura era segura e, na quinta-feira, o Governo ter determinado a revisão dos planos de Emergência Interno e de Intervenção do Túnel do Marão e a elaboração de um Plano de Prevenção, até 31 de março, bem como a posterior realização de um simulacro de incêndio.

"Se a segurança estava garantida na passada quarta-feira, porque razão é que são precisos planos de segurança e fazer urgentemente um simulacro para testar todos os elementos que fazem parte do dispositivo de proteção?", questionou Leite Ramos, considerando que "esta matéria é demasiado séria".

Por essa razão, na próxima conferência de líderes, o PSD vai pedir ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que "interceda junto do Governo para cumprir a sua obrigação".

"Divulgar ao parlamento e ao país este inquérito que, pelos vistos, levanta questões graves", desafiou o vice-presidente da bancada do PSD, lembrando que o inquérito foi pedido há muito pelo parlamento e que, desde janeiro, o Governo o tem na sua posse.

O despacho publicado na quinta-feira em Diário da República (DR) foi assinado pelos secretários de Estado da Proteção Civil, Artur Tavares Neves, e das Infraestruturas, Guilherme d'Oliveira Martins, e surge na sequência do relatório final do inquérito ao incêndio num autocarro de passageiros, que ocorreu em junho dentro do Túnel do Marão, inserido na Autoestrada 4 (A4), entre Amarante e Vila Real.

Na sequência deste incidente, o secretário de Estado da Proteção Civil ordenou à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) a realização de um inquérito para avaliação da resposta operacional à ocorrência.

Dois meses depois do incêndio no autocarro, ardeu também um carro ligeiro dentro do túnel. Nos dois casos não se registaram vítimas, contudo, a infraestrutura ficou fechada ao trânsito por diferentes períodos de tempo.

Através do despacho publicado no DR, o Governo determinou que, até 31 de março, deve ser feita a revisão do Plano Prévio de Intervenção (PPI) pela ANPC e também do Plano de Emergência Interno (PEI) pela Infraestruturas de Portugal (IP), bem como a elaboração de um Plano de Prevenção pela IP.

Depois, deverá ser realizado um simulacro de incêndio no interior do túnel para validar a conformidade das novas versões dos planos e de modo a salvaguardar a segurança de pessoa.

O Túnel do Marão, que liga Amarante, no distrito do Porto, a Vila Real, abriu em maio de 2016 e tem duas galerias gémeas, cada uma com duas faixas de rodagem e com um comprimento de 5.665 metros.