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MP suspeita que Rangel intercedeu em processo fiscal a favor de Vieira

A relação do juiz Rui Rangel com o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, mediada pelo advogado Jorge Barroso, para que o magistrado exercesse influência num processo fiscal do tribunal de Sintra é uma das linha de investigação da Operação Lex.

MP suspeita que Rangel intercedeu em processo fiscal a favor de Vieira
Notícias ao Minuto

20:15 - 31/01/18 por Lusa

País Operação

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que, em causa, estão pedidos e promessas de intervenção do juiz desembargador a troco de vantagens patrimoniais para influenciar decisões de outros juízes de direito.

Rangel é suspeito tentar influenciar o titular de um processo de natureza fiscal, do tribunal de Sintra, a troco de um cargo futuro na direção do Benfica ou na universidade que o clube pretende criar no Seixal.

As suspeitas, segundo a mesma fonte, prendem-se ainda com a alegada influência do juiz sobre colegas do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) num processo laboral, que envolvia o Sporting e Pedro Sousa, ex-diretor de comunicação do clube, a pedido do empresário de futebol José Veiga.

A Operação Lex surgiu de certidão extraída da Operação Rota do Atlântico que tem José Veiga como arguido por suspeitas de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

Em causa está ainda a alegada intervenção de Rui Rangel junto de outros juízes do TRL para absolver José Veiga de fraude fiscal e branqueamento de capitais que tinha sido condenado em primeira instância.

O Ministério Público e a PJ investigam também a ocultação do dinheiro de Rangel em contas bancárias de outras pessoas, nomeadamente o advogado Santos Martins, o filho Bernardo Santos Martins, ambos detidos, a ex-mulher de Rangel e também juíza Fátima Galante, a atual companheira do magistrado, Rita Figueira, o pai desta, Albertino Figueira, Nuno Proença, Bruna Amaral e João Rangel.

A alegada prestação privada de serviços jurídicos por Rui Rangel a arguidos com processos crimes no TRL e a cliente africanos, situação incompatível com o exercício da magistratura, está também em causa neste inquérito, bem como a ocultação fiscal dos montantes auferidos.

Rui Rangel terá ocultado rendimentos nas declarações de IRS entre 2012 e 2015 com o auxílio do advogado José Bernardo Martins, o filho deste, Fátima Galante, Rita Figueira (também detida) e Albertino Figueira, que aceitaram depositar o dinheiro nas suas contas bancárias.

A 'operação Lex', que tem 12 arguidos, incluindo cinco detidos, investiga crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências, corrupção/recebimento indevido de vantagens.

Entre os detidos está também o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, que, alegadamente, ocultou parte dos rendimentos ao fisco.

Os interrogatórios judiciais dos cinco detidos começaram hoje ao início da noite no Supremo Tribunal de Justiça, onde o processo corre termos, dado que envolve dois juízes desembargadores, e é dirigido pelo juiz conselheiro Pires da Graça.

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