As relações políticas e diplomáticas entre Portugal e Angola já conheceram melhores dias. A ligação quase umbilical entre os dois países pode ter um fim à vista, já que o presidente angolano, João Lourenço, classificou recentemente a atitude da justiça portuguesa como “uma ofensa” para Angola e avisou que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso em torno do caso do ex-vice-presidente. Falamos, mais concretamente, da ‘operação Fizz’.

Este processo, recorde-se, determinou a prisão preventiva do então procurador do Ministério Público português Orlando Figueira, suspeito de ter sido corrompido por Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, quando este era administrador da Sonangol, e são também arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires, respetivamente ex-advogado e antigo representante em Portugal do político angolano.

Num habitual espaço de comentário semanal na antena da TVI24, Fernando Medina classifica o processo como uma situação de “tensão político-diplomática”. Este é, aliás, um tema muito “delicado do ponto de vista de resolução futura”, já que “do lado das autoridades portuguesas esta é uma matéria que cabe inteiramente na esfera do poder judicial, seja na autonomia do Ministério Público, seja na independência dos tribunais”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, “Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e os restantes membros do Governo têm feito um trabalho de enorme importância, particularmente bem coordenado, na tentativa de manter com o governo angolano, nomeadamente através do presidente João Lourenço, uma relação ao nível da importância que a tradição económica, histórica e cultural dois países exige”. Porém, “as autoridades políticas angolanas não aceitam que este processo seja visto pela ordem portuguesa apenas pelo âmbito judicial”.

Medina aproveitou ainda a oportunidade para tecer elogios ao diálogo que se estabeleceu entre o Ministério Público português e angolano que, no seu entendimento, “correu de forma muito profícua e célere”. O Ministério Público português, acrescenta, “disponibilizou-se para que o processo pudesse ser consultado em Angola e para que fossem avaliadas as circunstâncias para que o julgamento decorresse lá. Mas foram as próprias autoridades angolanas a defender que depois da aprovação de uma lei de aministia o processo não poderia ser tramitado em Angola”.

Este é, para além de uma matéria de grande complexidade jurídica, “um quadro que não tem resolução do ponto de vista político”, defende Medina. O presidente da Câmara de Lisboa tem, no entanto, “expectativa e esperança que se encontre uma solução que não belisque a existência de justiça que é colocada a todos os casos e que faça ver às autoridades angolanas que não existe nenhum sentimento de menorização da capacidade judicial do país”.