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Operação Fizz: MP substitui procurador José Góis por Leonor Machado
O julgamento da Operação Fizz, que tem início hoje, terá afinal um novo procurador.
© Reuters
País Justiça
O julgamento da Operação Fizz, que tem como arguidos o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, o ex-procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires começa hoje no tribunal da comarca de Lisboa.
O início do julgamento no Juízo Central Criminal, no Campus da Justiça, está marcado para as 9h30, e terá, segundo a RTP 3, um novo procurador. Isto porque o Ministério Público decidiu substituir José Góis por Leonor Machado.
Manuel Vicente, que à data dos factos era presidente da Sonangol é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
Manuel Vicente está acusado por corrupção ativa em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.
"Engenheiro Manuel Vicente não comparece porque não pode"
Entretanto, Rui Patrício, advogado de Manuel Vicente e Armindo Pires, fez algumas declarações ao jornalistas, esta segunda-feira, pouco antes do início do julgamento. O causídico desmente que o ex-vice-Presidente de Angola queira fugir ao processo.
"O engenheiro Manuel Vicente não comparece porque não pode. Seja a imunidade de direito internacional, seja a imunidade da constituição angolana, não estão na disponibilidade e na vontade do doutor Manuel Vicente, são assuntos de Estado", afirmou Rui Patrício.
O advogado prosseguiu dizendo que, por isso, o seu cliente "não pode" estar presente. "Isso é muito importante que fique claro. A imunidade não é vontade do próprio, não é privilégio do próprio, não é prerrogativa do próprio, é um assunto de Estado. Naturalmente, não pode prescindir", sublinhou.
Questionado sobre se Manuel Vicente estaria a fugir à justiça, o causídico foi perentório: "Não está a fugir à justiça, nunca fugiu".
Já o procurador Orlando Figueira, que chegou pouco depois ao Campus de Justiça, voltou a afirmar a sua inocência e diz que prestará declarações mais tarde. Orlando Figueira é acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça.
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