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Cálculo da pensão por velhice baixa de 120 para 60 meses em Moçambique
O cálculo da pensão por velhice vai, a partir de hoje, baixar de 120 para 60 meses de desconto em Moçambique, com a vigência do novo regulamento da Segurança Social Obrigatória, anunciou o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
© LUSA
Economia Reformas
Com as novas regras de cálculo da pensão, os contribuintes que atingirem a idade da reforma -- 60 anos para os homens e 55 para as mulheres -- devem ter descontado, no mínimo, o equivalente a 60 meses, para terem acesso à pensão de reforma.
Além da redução da base de cálculo, o regulamento prevê a introdução da pensão reduzida, referente aos que não têm idade de reforma nem completaram a carreira contributiva, segundo um comunicado da instituição enviado à Lusa.
No novo regulamento, o INSS abre espaço para a possibilidade do pagamento da diferença das contribuições em falta para o acesso à pensão.
"O dispositivo legal prevê ainda a introdução da pensão por sobrevivência temporária ou vitalícia", refere o comunicado.
A base de cálculo do subsídio por doença, com o novo regulamento, foi agravada para 70% e a idade mínima para beneficiar deste subsídio passa a ser 18 anos, contra os anteriores 15.
O novo regulamento substitui um decreto que vigorava há mais de 10 anos.
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