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PCP quer "prostituição assumida como grave violência sobre as mulheres"
Os dirigentes do PCP defenderam hoje um "Plano de Combate à Exploração" das mulheres, designadamente a prostituição, assinalando o dia internacional pela eliminação da violência sobre o género feminino, que se comemora no sábado.
© Global Imagens
Política Comunicado
"É necessário ir mais longe na condenação de sentimentos de 'posse', de 'propriedade', da 'lei do mais forte sobre o mais fraco', de 'subalternização da mulher em relação ao homem' na família, que estão na génese da violência doméstica, e proceder a uma adequada sinalização e acompanhamento do agressor visando o abandono de comportamentos agressivos e a sua reintegração social", lê-se em comunicado.
Além de preconizar "maior investimento em recursos financeiros, humanos e técnicos" (forças de segurança, sistema judicial, segurança social, saúde - incluindo a saúde mental, designadamente a vertente do apoio psicológico -, e criação de uma rede pública de apoio às vítimas de violência doméstica, o PCP afirma que "a prostituição seja assumida pelos poderes políticos como uma grave violência sobre as mulheres, inscrevendo-a nas prioridades de combate e prevenção".
O "estudo da realidade da prostituição em Portugal", "medidas de prevenção das causas económicas, sociais e culturais que empurram e aprisionam as mulheres na prostituição", "apoios de acesso imediato às pessoas prostituídas e seus filhos" para a "reinserção social e profissional" ou a "eliminação nos relatórios e documentos oficiais do uso de terminologias" como 'trabalho sexual' ou 'trabalhadoras do sexo' são algumas das medidas do referido plano do PCP.
Dados divulgados hoje à Lusa indicam que 18 mulheres foram assassinadas e 23 foram vítimas de tentativa de homicídio em 2017, ano que apresenta a taxa mais baixa de incidência dos últimos 14 anos registada pelo Observatório das Mulheres Assassinadas.
Em média, foram verificados 1,6 homicídios por mês, sendo que oito vítimas tinham entre 51 e os 64 anos, seis entre 36 e 50 anos e quatro mais de 65 anos, adiantam os dados baseados nos crimes noticiados pela imprensa até 20 de novembro.
Segundo o observatório da UMAR, em 50% dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado e em 22% das situações pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado.
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