A criação de um Ministério para a Cibersegurança para vigiar as redes sociais já se saldou na detenção de uma jornalista norte-americana, Martha O'Donovan, diretora do portal satírico Magamba TV, por ter alegadamente insultado o presidente zimbabueano, Robert Mugabe, lembra a HRW num relatório sobre os media no país.

A Justiça local já instaurou um processo de averiguações contra Martha O'Donovan, que, apesar de aguardar a decisão em liberdade sob fiança, é acusada de insultos a Mugabe e uso das redes sociais para incitar ao derrube do Governo.

"Trata-se de uma ação infundada e arbitrária para controlar as redes sociais e pressupõe mais um passo na perigosa campanha do executivo do Zimbabué contra a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social", disse hoje o diretor da HRW para a África Meridional, Dawa Mayhinga.

Os casos de intimidação e agressão a jornalistas são frequentes no Zimbabué.

Em 2016, a polícia zimbabueana prendeu arbitrariamente 23 jornalistas que foram espancados antes de serem libertados sem que tenham sido alvo de acusações e sem que se tenham aberto investigações sobre os supostos delitos, salientou Mayhinga.

Nos casos relatados no relatório, as detenções ocorrem depois de os jornalistas terem denunciado as más práticas da polícia quando procura dispersar manifestações ou considera falsas várias notícias sobre Mugabe.

A HRW lamenta que o diretor da Polícia do Zimbabué, o comssário-geral Augustine Chihuri, não tenha condenado publicamente as agressões a jornalistas.

"O Zimbabué devia prender e investigar imediatamente o acosso a jornalistas por parte da polícia e proteger a liberdade dos meios de comunicação social garantida pela Constituição", defendeu, por seu lado, o diretor do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos Humanos do Zimbabué, Blessing Gorejena.

Gorejena é também colaborador da associação Advogados pelos Direitos Humanos do Zimbabué (ZLHR) e do Centro de Imprensa do Zimbabué, instituições que também colaboraram na elaboração do relatório.

A Constituição zimbabueana garante as liberdades de expressão e de imprensa, enquanto o país é signatário de vários tratados internacionais sobre estes direitos, tem, porém, leis que as limitam.

"Em vez de reprimir os meios de comunicação social e de amordaçar o ciberespaço, o novo Ministério da Cibersegurança deveria proteger os direitos de liberdade de expressão e de acesso à informação, bem como outras liberdades de imprensa", lamentou, por sua vez, o diretor executivo do Centros de Imprensa do Zimbabué, Ernest Mudzengi.

"Os jornalistas que informam de maneira independente ou se atrevam a expressar pontos de vista críticos não deveriam ser castigados por cumprirem este dever público sagrado", concluiu Mudzengi.