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Pensões serão atualizadas com inflação conhecida em dezembro
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que o Governo vai ter em conta os valores da inflação disponíveis em dezembro no aumento de pensões e benefícios sociais no próximo ano.
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Economia Ministro
O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta a média do crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 10 de dezembro (ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização).
Questionado à margem de uma conferência da Ordem dos Economistas, em Lisboa, sobre que número da inflação (o de novembro ou dezembro) será usado para a atualização das pensões, Vieira da Silva disse que "provavelmente o que é mais correto é usar a mesma lógica seguida no ano passado para não introduzir fatores artificiais de fixação do valor".
No ano passado, o Governo acabou por utilizar os dados da inflação divulgados em dezembro (referentes a novembro) para atualizar as pensões, o que acabou por resultar numa subida de 0,5% em vez de 0,7% caso tivessem sido usados os números de inflação do mês anterior.
Hoje, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a inflação média anual, sem habitação, em outubro foi de 1,24%, o que resultaria num aumento de 1,74% (uma vez que ao valor da variação da inflação se soma 0,5 pontos percentuais quando o crescimento médio do PIB está entre 2% e 3%) nas pensões até cerca de 845 euros, ou seja, a grande maioria.
"A inflação tem tido comportamentos irregulares", disse o ministro, acrescentando que, por isso, "é difícil de prever" qual será o valor deste indicador divulgado no próximo mês.
Na conferência, Vieira da Silva disse que, "pela primeira vez desde que foi aprovada a atualização automática das pensões", mais de 80% dos pensionistas terão um aumento real no próximo ano.
Em agosto, além deste aumento automático, haverá uma subida extraordinária entre seis e dez euros para pensionistas que recebam até 632 euros, consoante tenha ou não existido atualização da pensão entre 2011 e 2015.
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