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Alemanha reconhece terceiro sexo na certidão de nascimento
A decisão pretende criar designações “positivas” para as pessoas intersexo, que não se identificam como homens nem como mulheres.
© Reuters
Mundo processo
O Tribunal Federal Constitucional da Alemanha determinou esta quarta-feira que um terceiro sexo, para além de masculino ou feminino, deverá passar a ser incluído em documentos oficiais, nomeadamente na certidão de nascimento.
De acordo com o The Independent, a decisão visa abranger as pessoas intersexo. Nesse sentido, até ao final de 2018, deverão ser criadas “designações positivas para o sexo”, de forma a que as pessoas intersexo tenham a possibilidade de registar a sua identidade sexual.
A nova lei surgiu depois de uma pessoa intersexo ter levado o seu caso a tribunal. Pretendia ser registada não como homem ou mulher, mas sim como “inter” ou “diverso”. Venceu o caso e a nova lei deverá estar terminada até ao final do próximo ano.
Assim sendo, a Alemanha torna-se o primeiro país europeu a permitir um terceiro sexo, para além de masculino ou feminino, na certidão de nascimento. Já em 2013, foi introduzida no país uma lei que dispensava a indicação do sexo no registo civil.
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