��O adultério é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”. Assim começa a argumentação do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que está a gerar uma forte onda de indignação nas redes sociais.

O acórdão, escrito pelo juiz Neto de Moura e assinado pela juíza Maria Luísa Arantes, socorre-se, até, da Bíblia e o Código Penal de 1886 para criticar uma vítima de violência por esta ter cometido adultério.

“Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, pode ler-se no texto, disponível na íntegra, um caso descoberto e noticiado ontem pelo Jornal de Notícias

As reações nas redes sociais não tardaram e surgiram tanto de cidadãos comuns, como de políticos. A associação Capazes também reagiu ao sucedido, condenando a decisão e a argumentação da Relação do Porto. Trata-se de uma decisão que “consegue superar as nossas piores expectativas no que toca ao bom senso, ponderação, capacidade crítica e respeito pela constituição”, lê-se num longo texto de Inês Ferreira Leite.

Considerando-o um tema “sério” e “grave”, que nos convoca a todos para uma “reflexão mais aprofundada sobre o amor, o casamento e a violência”, Ferreira Leite avança que a Capazes vai apresentar queixa junto do Conselho Superior de Magistratura e junto da Comissão para a Igualdade.

A fundamentação usada no acórdão, assinala Inês, é – entre muitas outras coisas - “perigosa”, na medida em que “sabemos que o machismo mata”. Como mulher, Inês Ferreira Leite reage à decisão, gritando na "plenitude" da sua liberdade, frisa. 

“Não aceito esta argumentação, que é machista, é discriminatória (contrária à constituição), mas pior, muito pior, é opressiva das mulheres, e é extremamente perigosa para a vida de tantas mulheres”;

“Não aceito que um juiz, em representação do Estado, fale por mim, em nome de tod@s nós, de lapidação e do homicídio por honra da mulher adúltera em tons de normalidade, quase saudosistas”;

"Não aceito que a minha liberdade sexual tenha um valor distinto da dos homens, não aceito que o meu comportamento sexual, livre, esteja ligado à honra ou à virilidade dos homens";

"Não aceito, por isso, que o exercício da minha liberdade sexual seja visto como pretexto para a violência e para o homicídio".