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Costa: Défice nunca sacrificará a segurança das pessoas
O primeiro-ministro afirmou hoje que manterá a trajetória de consolidação orçamental, mas salientou que será feito tudo o que é urgente na prevenção e combate a incêndios e o défice nunca sacrificará a segurança das pessoas e das povoações.
© Global Imagens
Economia Incêndios
"Obviamente, o país tem de prosseguir uma gestão responsável das contas públicas, e Portugal não passou a ter meios ilimitados. Mas quero dizer o seguinte: O que é urgente ser feito vai ser feito", declarou António Costa no final do Conselho de Ministros extraordinário em São Bento, que durou mais de 11 horas.
Interrogado sobre se a trajetória de consolidação orçamental do país poderá estar em causa no próximo ano, em consequência das novas despesas a efetuar para a prevenção e combate aos incêndios, o líder do executivo começou por dizer que o país dispõe de margem orçamental, hoje, para poder fazer aquilo que o seu Governo se comprometeu a fazer.
"Até agora temos cumprido tudo aquilo que prometemos, porque nunca assumimos um compromisso sem termos condições para o cumprir, mas também porque nunca desistimos de cumprir mesmo quando é difícil cumprir. É isso que vamos fazer", sustentou.
O primeiro-ministro reforçou depois que Portugal vai continuar a seguir "a trajetória de redução do défice, mas sem sacrificar aquilo que não pode ser sacrificado: a segurança das pessoas, as suas vidas, os seus bens e a segurança das povoações".
"Pode haver muitos problemas, mas não será por falta de dinheiro que não vamos responder àquilo que é necessário responder depois do que aconteceu este verão", frisou António Costa.
Interrogado sobre o impacto global que o conjunto destas medidas saídas do Conselho de Ministros extraordinário terá no Orçamento do Estado para 2018, o primeiro-ministro não apontou qualquer valor, apenas referindo que uma parte das decisões já está devidamente estimada e "em condições de ser orçamentada".
No entanto, de acordo com o líder do executivo, na fase de discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018 "serão introduzidas alterações para que se explicite já, ou se ganhe a flexibilidade necessária, para ao longo do ano se dar execução àquilo que é necessário e possível executar já em 2018".
Questionado sobre quais as medidas de resposta aos incêndios que deverão ser consideradas excecionais por parte da Comissão Europeia, não contando assim para o défice estrutural, o primeiro-ministro disse não saber ainda "qual a posição verdadeira de Bruxelas".
"Sabemos qual a proposta da Comissão Europeia sobre a qual o Conselho Europeu terá de decidir", acrescentou.
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