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PS e BE fazem aprovar reforço da educação sexual no ensino
O parlamento aprovou hoje projetos de resolução do PS e BE que recomendam ao Governo o alargamento ao ensino universitário e politécnico dos gabinetes de apoio nas áreas da educação para a saúde e sexual.
© Getty Images
País Parlamento
PSD e CDS-PP optaram pela abstenção, mas as resoluções do PS e BE foram ainda apoiadas pelo PCP, PEV e PAN.
Na série de votações foi apenas chumbado um dos quatro pontos propostos pelo Bloco de Esquerda, com PS e PSD a oporem-se à obrigatoriedade de consagração de um tempo curricular efetivo de educação sexual nos ensinos Básico e Secundário.
A resolução do PS foi subscrita por 20 deputados socialistas, e encabeçada por Inês Lamego e pelo ex-líder da JS João Torres.
No documento refere-se que, apesar dos "avanços" registados nestes domínios ao longo dos últimos anos, "a realidade em matéria de educação sexual é ainda claramente insatisfatória" em Portugal.
Nesse sentido, este grupo de deputados do PS pede ao Governo que seja promovido o alargamento do quadro de competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno "no que concerne à distribuição gratuita de métodos contracetivos não sujeitos a prescrição médica, em articulação com as unidades de saúde".
Tal como o PS, também o BE quer que o Governo crie "o quadro legal necessário para o estabelecimento da obrigatoriedade da existência, em todas as universidades e institutos politécnicos, de gabinetes de informação e apoio ao aluno.
O projeto de resolução do Bloco de Esquerda prevê ainda que se alargue o quadro das competências destes gabinetes aos ensinos Básico, Secundário e Superior "para que garantam não só a informação e o apoio mas, também, obrigatoriamente, a disponibilização de métodos contracetivos não sujeitos a prescrição médica".
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