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Governo quer criar taxa sobre alimentos com alto teor de sal
O Governo quer taxar os alimentos com elevado teor de sal, como batatas fritas e bolachas a partir do próximo ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
© iStock
Economia OE2018
Segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), datada de quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo quer introduzir uma nova taxa sobre os alimentos, consoante o seu nível de sal.
Assim, ficam sujeitos a este imposto as bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas, "quando tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto" ou 10 gramas por quilo.
Cada quilo destes alimentos pagará uma taxa de 0,80 cêntimos, lê-se na versão preliminar a que a agência Lusa teve acesso, ficando isentos as bolachas, batatas fritas e cereais com menos de um grama de sal por cada 100 gramas de produto.
Esta nova taxa é aditada ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) e a receita obtida é "consignada à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde".
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