POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Trabalhadores do privado voltam a poder optar por subsídios em duodécimos
O pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado volta a ser opcional em 2018, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado a que a Lusa teve hoje acesso.
© Global Imagens
Economia Orçamento
De acordo com o documento, durante o próximo ano, 50% do subsídio de Natal no setor privado deve ser pago até 15 de dezembro e os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano.
Quanto ao subsídio de férias, metade deve ser paga antes do início do período de férias e a outra metade em duodécimos.
O regime de duodécimos "pode ser afastado por manifestação de vontade expressa do trabalhador", que terá cinco dias a contar da entrada em vigor do Orçamento do Estado, a 1 de janeiro, para comunicar à empresa.
Por sua vez, o subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas deverá ser pago na íntegra no próximo ano, pela primeira vez desde 2012.
A versão preliminar do OE não refere como será o pagamento dos subsídios no Estado, pelo que deverá aplicar-se a lei do trabalho em funções públicas. O Orçamento do Estado de 2017 já estabelecia aliás que "a partir de 2018, o subsídio de Natal é pago integralmente, nos termos da lei" na administração pública.
Este ano, os funcionários públicos e pensionistas estão a receber 50% do subsídio de Natal em novembro e os restantes em duodécimos. O de férias foi pago na íntegra.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
2
economia amortização
Crédito da casa. Sabe quanto paga de comissão de amortização antecipada?
-
3
economia Fisco
-
4
-
5
economia supermercados
-
6
-
7
-
8
economia impostos
Afinal, o que é a herança indivisa? Veja o esclarecimento do Fisco
-
9
economia FlixBus
-
10
