Governo pretende implementar Estratégia para a Igualdade de Género
O Governo quer avançar com a implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género, no âmbito de uma política de garantia de igualdade entre homens e mulheres, refere a proposta das Grandes Opções do Plano para 2018.
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Política GOP2018
No documento, a que a Lusa teve acesso, no tema sobre promoção da igualdade e não discriminação, o Governo assume que pretende prosseguir com uma política de garantia de igualdade entre homens e mulheres, através da promoção de ações especificas e integrando em todas as políticas a dimensão de género.
Nesse sentido, o Governo pretende implementar uma Estratégia Nacional para a Igualdade de Género, assente em planos de ação para áreas como a violência de género, a igualdade e a não discriminação, as práticas nefastas ou as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI).
Quer também promover o debate com os parceiros sociais de modo a conseguir um compromisso para introduzir nos instrumentos de contratação coletiva disposições relativas à conciliação da vida privada e familiar com a atividade profissional, à prevenção das desigualdades de género e ao assédio no local de trabalho.
Dentro do tema sobre promoção da igualdade e não discriminação, o Governo inclui também a política de acolhimento e integração de migrantes.
Nesta matéria, é intenção do executivo melhorar o sistema de acolhimento e integração dos refugiados em Portugal tanto ao nível da reinstalação, recolocação, como pedidos espontâneos de proteção internacional, incluindo os menores não acompanhados.
É também vontade do Governo prosseguir com a implementação da Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania nas escolas do ensino público, medida que foi hoje apresentada publicamente e que irá integrar o ano letivo 2017/2018.
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