O programa Escola Segura está de parabéns. Completa este sábado 25 anos. Este é um programa que tem na sua origem um protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação. A sua ação concentra-se dentro das escolas e em redor das mesmas e visa garantir a segurança dos mais jovens e sensibilizá-los para assegurarem a sua própria segurança, tanto na escola, como no caminho de e para esta.

Celebrando então o seu um quarto de século de vida, o Escola Segura é hoje "o programa de segurança de proximidade inquestionavelmente com mais sucesso em Portugal", não tem dúvidas a apontar o subintendente da Polícia de Segurança Pública (PSP), Hugo Guinote.

Na sua visão, e lembrando que a PSP é apenas uma das entidades envolvidas, este é um programa que "tem marcado gerações" devido à forma como esta autoridade interage com a comunidade, naquilo que tem sido um esforço ao longo destes anos. Tal esforço, reforça Hugo Guinote, fez com que houvesse uma significativa "mudança de mentalidade" no país do qual esta força de segurança muito se orgulha. 

"Alterou-se o rótulo que a PSP tinha há uns anos de o polícia que põe a ordem e que multa, para uma visão do polícia que assegura a segurança", afirma, sublinhando que, de facto, "tem sido uma excelente pareceria". "Já não é o polícia mau que vai castigar a criança que se porta mal e que não come a sopa. Agora, o polícia é alguém em quem a criança perdida, por exemplo, sabe que pode confiar, é o que mais queremos", acrescenta ainda.

Presentemente, a PSP está empenhada em identificar precocemente crianças que estejam a passar por qualquer problema e que estejam a precisar de ajuda, através de um curso "inovador", de 35 horas, com um parceiro "especializado" em psicologia infantil que as equipas estão habilitadas a fazer desde o início deste verão. 

Nesta senda, o subintendente frisa que é esta interação das forças de segurança com a sociedade que faz de Portugal, no seu todo, um país com "elevadíssimos índices de segurança", o que se reflete na forma como decorrem grandes eventos (futebolísticos, religiosos, políticos), sem incidentes assinaláveis.

Os números da PSP: 3.300 escolas, 1 milhão e 100 alunos abrangidos

As escolas abrangidas pela PSP, no âmbito do Programa Escola Segura, são cerca de 3.300, o que inclui 1 milhão e 100 alunos e 135 mil professores e auxiliares. Envolvidos no programa estão 369 agentes da PSP. No que ao ano letivo de 2015/2016 diz respeito, realizaram-se 12 mil ações de prevenção grupal (ações de sensibilização e demonstração em grupo) e 11.500 contactos individuais, estes com o aluno em causa, com psicólogos, professores, etc.).

Nesse ano lectivo, foram feitas 90 detenções, 74 no interior, 16 no exterior (só duas destas detenções é que correspondem a alunos menores de 16 anos). Ocorrências criminais (maioria por ofensa à integridade física e furto) foram 4.100. Não criminais (perturbações escolares), foram 2.000. Os dados do ano letivo transato, 2016/2017 só deverão ser conhecidos em novembro. 

Hugo Guinote sublinha que tem aumentado a interação entre as escolas e as forças de segurança, o que se reflete, por exemplo, no aumento de participações de ofensas sexuais e, consequentemente, idas ao hospital. Isto porque sempre que há uma participação de ofensa sexual, a alegada vítima é levada ao hospital. Tal aumento, reitera, não significa necessariamente um aumento de casos, mas sim um crescimento de interação entre as escolas e as forças de segurança. Um outro dado relevante frisado pelo subintendente é que, a partir de 2013, passou a haver um novo crime, a violência no namoro, o que também contribuiu para o aumento do número de participações.

Em 2016, ano civil, houve 103 casos de violência no namoro (envolvendo alunos com idade inferior a 17 anos), em 2015, 98 e em 2014, 90 participações. Esta é uma área que tem sido particularmente abordada pelo programa Escola Segura, sendo as ações de sensibilização, só para a questão da violência do namoro, cerca de 1.600/1.800 por ano letivo.

Entrada na 'maioridade': Escola Segura chega ao Ensino Superior

Hugo Guinote termina com uma novidade: "A PSP vai iniciar uma extensão de experimentação do programa Escola Segura no Ensino Superior". Em Lisboa, no Porto, e muito provavelmente em Coimbra. O 'Universidade Segura' é, assim, um marco simbólico da entrada do Escola Segura na maioridade. A sua criação colmata "uma lacuna" que existia ao deixar de acompanhar os alunos após o 12.º ano.

Uma das primeiras iniciativas do novo programa decorreu esta sexta-feira na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (FAUL), onde a PSP admitiu que existia "uma lacuna" porque o programa Escola Segura só acompanhava os alunos até ao 12.º ano e, assim, ficava a sensação que deixava o projeto sem o terminar.

Numa sessão de esclarecimento, a PSP alertou os caloiros presentes para a necessidade de praxes seguras, dando a conhecer "os direitos que os caloiros têm". Foram também abordadas questões como os direitos do caloiro e crimes realizados com alguma regularidade, nomeadamente os crimes de violação, injúria e devassa da vida privada.

Com esta iniciativa, a PSP pretende aproximar-se dos alunos e dar um esclarecimento maior acerca das suas atividades, esperando que a criminalidade baixe e que se sintam mais seguros com a sua presença. O grande objetivo deste projeto-piloto é tornar esta atividade numa iniciativa a longo prazo e expandir-se a "nível nacional se os resultados forem positivos", revelou a PSP.