POUPANÇA NO MINUTO
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"A nossa democracia não é para democratas, é para senhores dos partidos"
Joaquim Jorge refere, num artigo de opinião escrito para o Notícias ao Minuto, que a Comissão Nacional de Eleições e os juízes estão a ajudar à partidocracia.
© Joaquim Jorge
Política Joaquim Jorge
Para Joaquim Jorge “soube a muito pouco” o diploma apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa e que visa simplificar a apresentação de candidaturas por parte de grupos de cidadãos.
“O dever de uma democracia plena é aproximar as exigências das candidaturas de cidadãos eleitores às dos partidos, evitando cair-se numa partidocracia”, escreve o fundador do Clube de Pensadores, lembrando que as mudanças implementadas têm, contudo, “todo o tipo de entraves e dificuldades”.
Joaquim Jorge refere-se ao reunir das “assinaturas necessárias para se ser candidato, conseguir financiamento", e à taxa de 23% que tem de ser paga. Algo que não é exigido aos partidos.
“Os partidos continuam em larga vantagem: não têm de reunir assinaturas, subvencionados pelo Estado; benefícios fiscais (IRC e IVA), entre outros.
Joaquim Jorge acaba por considerar que "a nossa democracia não é para democratas, é só para os senhores dos partidos que fazem as leis a seu bel-prazer e, quando veem que essa lei, apesar de todos os entraves consegue eleger independentes, tenta de outra forma obstaculizar os independentes", diz, referindo-se aos casos de Isaltino Morais, em Oeiras, e de Rui Moreira, no Porto, cujas campanhas às autárquicas estão a sofrer entraves.
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