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Frente Cívica de Paulo Morais defende redução do IVA da energia elétrica
A associação Frente Cívica defende que IVA da eletricidade volte a ser taxado a 6%.
© Global Imagens
Política Associação
A associação Frente Cívica, fundada pelo ex-candidato à presidência Paulo Morais, entregou ao Presidente do Parlamento uma reivindicação pela redução do IVA da energia elétrica.
Defende-se que esta tributação passe dos 23% para os 6%, "revertendo assim uma das medidas mais dolorosas para a economia nacional adotadas com alguma irreflexão nos últimos anos".
A medida devia integrar a discussão do Orçamento do Estado por forma a entrar em vigor partir de 1 de janeiro de 2018, pode ler-se na nota enviada a Ferro Rodrigues e às redações.
“Dada a imperiosa necessidade de reverter os sofrimentos impostos ao País por via das políticas austeritárias adotadas nos amaríssimos anos do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, entende a Frente Cívica que é chegado o momento de repor o valor do IVA na eletricidade, na sua taxa reduzida”.
O movimento de Paulo Morais condena que a energia elétrica seja tributada como um “produto de luxo”, obrigando famílias a privar-se de “necessidades basilares, nomeadamente as de aquecimento das habitações no inverno”.
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