UE admite excluir gastos com incêndios do cálculo do défice
A Comissão Europeia admitiu hoje a exclusão no cálculo do défice de Portugal das verbas gastas com apoios de emergência, na sequência dos incêndios do fim de semana, que provocaram, pelo menos, 62 mortos.
© Reuters
Economia Pedrógão Grande
"De acordo com as regras da União Europeia (UE), as verbas gastas em resposta a grandes catástrofes naturais podem ser classificadas como 'one off'", ou seja, uma medida de exceção irrepetível que não é considerada para calcular o défice, disse a porta-voz para os Assuntos Económicos e Financeiros, Annika Breidthardt.
A porta-voz adiantou que não há, para já, nenhum pedido específico do Governo português nesse sentido.
Ao considerar "irrepetível" a despesa do Estado com ajuda de emergência, permite que esta "possa ser excluída do cálculo do esforço do Estado-membro para o ajustamento estrutural, quando for considerada de acordo e em cumprimento com o pacto de estabilidade e crescimento", esclareceu.
O fogo, que deflagrou às 13h43 de sábado, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, alastrou depois aos concelhos vizinhos de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, e entrou também no distrito de Castelo Branco, pelo concelho da Sertã.
O último balanço dá conta de 62 mortos civis e 135 feridos, entre os quais 121 civis, 13 bombeiros e um militar da GNR. Dos 135 feridos, sete estão em estado grave: cinco bombeiros voluntários e dois civis. Há ainda dezenas de deslocados, estando por calcular o número de casas e viaturas destruídas.
O Governo decretou três dias de luto nacional, até terça-feira.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com