"A rede de intervenção precoce continuará a ter 420 professores em mobilidade estatutária e os remanescentes 100 professores serão professores que os diretores terão de optar entre os professores que tenham nos seus recursos internos, incluindo mobilidade por doença, que não doença do próprio, desde que tenham o perfil e as habilitações e os grupos de recrutamento indicados para o efeito", disse à Lusa a secretária de Estado Alexandra Leitão.

O esclarecimento prestado pela governante vem no seguimento da notícia de hoje do Jornal de Notícias que adiantava, com base num primeiro ofício enviado às escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que a colocação de professores ao serviço da rede de intervenção precoce daria prioridade a professores sem turma (horário-zero) ou colocados em mobilidade por doença, sem terem qualquer formação especializada para esta área.

A rede de intervenção precoce na infância presta apoio, incluindo domiciliário, a alunos com necessidades educativas especiais até aos seis anos de idade, que apresentem graves atrasos de desenvolvimento.

Alexandra Leitão disse à Lusa que o primeiro ofício enviado foi hoje corrigido, em nova informação já enviada às escolas, e que o erro assentou numa "interpretação errada" de um despacho da sua autoria relativa a esta matéria.

"Lamentavelmente o e-mail da DGEstE, que seguiu no dia 29 de maio, em vez de transcrever o meu despacho, fazia dele uma interpretação errada que determinava exatamente o oposto [do pretendido]: fazia cessar as mobilidades estatutárias. Foi um erro dos serviços, está corrigido por uma circular que saiu hoje e esperemos que tudo isto ponha termo a esta lamentável confusão e desnecessária", disse Alexandra Leitão.

O quinto ponto da informação que chegou às escolas esta tarde, já depois das 17:00, determina que "apenas os docentes com o perfil e a formação adequada, enquadrados sempre que possível no nível de ensino em causa (educação pré-escolar), poderão ser indicados para o SNIPI (Serviço Nacional de Intervenção Precoce na Infância)".

Sobre a forma de colocação dos docentes, a secretária de Estado diz que não há alterações: dos 520 professores, 420 são colocados em mobilidade estatutária, o 'plafond' autorizado pelo Ministério da Educação para estes destacamentos, e os restantes 100 serão colocados pelos diretores das escolas, que terão que selecionar os professores entre os seus recursos internos, desde que com formação especializada para trabalhar com este grupo de alunos.

Hoje, antes de ser conhecido o esclarecimento da tutela, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em conferência de imprensa para anunciar a marcação de uma greve, tinha lamentado as notícias vindo hoje a público e pedido ao Governo para garantir uma escola "realmente inclusiva" e a "reposição da normalidade na intervenção precoce para crianças", criticando o "desmantelamento das equipas de intervenção".

Também o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) criticou as notícias vindas hoje a público e, em comunicado, disse ter enviado à secretária de Estado uma carta "a contestar o ofício" enviado pelo ME às escolas, e a pedir uma reunião "a curto prazo para obter as necessárias respostas".