O projeto já foi aprovado este mês, em Conselho de Ministros, pelo Governo angolano, e de acordo com documentação da União Europeia, a que a Lusa teve hoje acesso, envolve a revitalização do ensino técnico e da formação profissional nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Uíge e Moxico.

Comparticipado com fundos comunitários, o projeto terá a gestão indireta de agências de cooperação dos Estados-membros, casos do Instituto Camões e do France Expertise, tendo como objetivo global "contribuir para a redução do desemprego, sobretudo entre os jovens, através da disponibilização de capital humano mais empregável e produtivo".

A União Europeia estima que o REFTOP permita "reforçar as capacidades de gestão estratégica das instituições públicas ao nível central e local", além de facilitar e apoiar a transição dos diplomados para o mercado de trabalho.

Em concreto, envolve a conceção, reorganização e revisão de programas curriculares destes níveis de ensino, com a identificação de boas práticas internacionais, bem como o reforço da formação de professores e formadores.

Está prevista a "introdução de incentivos", para fomentar a "participação de profissionais experientes para ministrar formação prática, especialmente em zonas remotas" de Angola, assim como o apoio a ações de empreendedorismo dos recém-formados.

Produção agroalimentar, pesca industrial, saúde animal, construção civil, transportes e logística, ambiente, e gestão da água e de resíduos são áreas alvo do projeto.

A desenvolver até 2020, o RETFOP vai reforçar competências técnicas, em novos currículos e na formação de formadores, nas escolas e centros de formação abrangidos, em áreas como laboratório, saúde e segurança no local de trabalho, mecânica, eletricidade e eletrónica.

A União Europeia disponibilizou em 30 anos de cooperação com Angola 1,05 mil milhões de euros e prevê para os próximos cinco anos dotar mais 210 milhões de euros para vários projetos, com destaque para a agricultura sustentável.

O anúncio foi feito em dezembro pelo representante da delegação da União Europeia em Luanda, Thomas Ulicný, na cerimónia que assinalou os 30 anos de cooperação com Angola.

Entretanto, já está em execução o 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), para projetos também nas áreas da água e saneamento, ensino e formação técnica e profissional e ensino superior.

Na altura, Thomas Ulicný assinalou que o objetivo do RETFOP é contribuir para a redução do desemprego, sobretudo entre os jovens, através da disponibilização de capital humano mais habilitado e produtivo, seguindo uma estratégia governamental.

A cooperação da UE com Angola abrange também a desminagem, intervenções de emergência, empoderamento das organizações da sociedade civil, tendo como objetivo a redução da pobreza.