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Abusos de empresas nos seus sistemas de abastecimento "são exceções"
A Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) garantiu hoje que são exceções e não a regra os abusos de empresas nos seus sistemas próprios de abastecimento e gestão de combustíveis.
© Lusa
País ANTRAM
Em comunicado e como resposta ao presidente da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), a ANTRAM reafirmou a preocupação e prioridade com o cumprimento de todas as regras, sublinhando que o receio se deve a "algumas histórias relacionadas com más práticas de alguns postos públicos".
"No entanto, a ANTRAM está consciente que estas situações de abuso são sempre exceção e nunca a regra", lê-se no comunicado da associação, que garante confiar no "sistema de controlo previsto pelo legislador" e que a fiscalização da Autoridade Tributária "será implacável no seu combate a toda e qualquer tentativa de fraude" em todos os tipos de postos.
Na sexta-feira, num colóquio sobre fiscalidade e energia, o presidente da APETRO, António Comprido, levantou suspeitas sobre a seriedade das empresas e sobre a fiabilidade, para efeitos fiscais, dos sistemas próprios de abastecimento e de gestão do combustível em sede de gasóleo profissional, segundo a ANTRAM.
A associação concluiu que o "estado de ansiedade" de António Comprido só pode ser entendido pelo "facto de não se confirmar a exclusividade de abastecimento do gasóleo profissional na esfera de negócio dos seus associados".
"Também como consumidores, acreditamos que o mercado, incluindo os dos combustíveis e da energia, carece de fatores que promovam a livre e sã concorrência e não de mecanismos artificiais que o espartilhem ou favoreçam práticas de concentração", concluiu a ANTRAM.
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