"Os territórios, na minha ótica, serão tão mais sustentáveis quanto esta ligação câmara municipal e junta de freguesia for mais forte", afirmou o secretário de Estado, preconizando que, no futuro, a ligação entre os dois níveis de governação local seja reforçada.

O antigo presidente da Câmara de Torres Vedras, que falava na apresentação do projeto Cesop-Local/Territórios Sustentáveis, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, sugeriu que, na avaliação do desenvolvimento sustentável nos municípios, não se esqueça o papel da freguesia.

"É importante para conseguirmos maior sustentabilidade no nosso território, de forma a que as pessoas não sejam tão marginalizadas e coagidas a sair dos pequenos centros, e irem à procura dos centros maiores onde encontrarão melhor resposta", frisou.

Para Carlos Miguel, o processo de transferência de competências para as autarquias em curso não deve servir para encontrar "o campeão da descentralização", mas procurar saber "o que é que as populações em meios mais pequenos, em meios rurais, encontram na sua sede de freguesia e, em contraposição, aquilo que não encontram na sede de freguesia, [e] que só vão encontrar na sede de concelho".

O secretário de Estado salientou que sempre existiu concorrência entre os municípios, considerando que isso será "saudável" desde que os autarcas trabalhem menos para os 'rankings' e mais para o desenvolvimento das "boas práticas".

O projeto do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica propõe realizar estudos "tendo como referência os 17 objetivos e as 169 metas constantes na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável".

Os objetivos definidos numa cimeira da Organização da Nações Unidas, em 2015, visam "criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas", refere o Cesop.

"O projeto visa também posicionar-se como forma de apoio e parceria transversal à medida das necessidades de cada autarquia", explicou André Azevedo Alves, diretor do Cesop, acrescentando que já estão a ser desenvolvidas iniciativas específicas adaptadas à realidade de alguns dos 41 municípios aderentes.

O coordenador do projeto Territórios Sustentáveis, José Fidalgo, destacou que o trabalho com as autarquias visa "estimular posturas de mudança", de comportamentos e de participação dos cidadãos e organizações, e responder ao desafio da Agenda 2030, através de indicadores de desenvolvimento sustentável e de desempenho municipal.

Além do "envolvimento das pessoas" será necessário "criar uma cultura de cidadania", frisou.

"É um projeto que nos interessa justamente devido à capacidade de apoiar e de capacitar a administração autárquica e de ajudar na melhoria do desempenho", notou Isabel Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, trabalho que busca desenvolver estratégias de sustentabilidade do território em termos ambientais, económicos, sociais e culturais.