A proposta que será apreciada na reunião privada de quinta-feira, e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, recorda que "o Capitólio foi alvo de uma requalificação no sentido de o dotar das condições e infraestruturas básicas para acolher qualquer tipo de programação cultural, o que lhe confere uma maleabilidade que não encontra paralelo nos restantes equipamentos municipais".

Depois da intervenção, concluída no ano passado, o também denominado Teatro Raúl Solnado passou para alçada da Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), responsável por fazer a concessão da exploração através do arrendamento do imóvel.

Segundo a proposta assinada pelos vereadores Catarina Vaz Pinto (Cultura), Manuel Salgado (Urbanismo) e João Paulo Saraiva (Finanças), este é o modelo jurídico "adequado", por permitir "o respetivo uso" do cineteatro, mas também por prever "a obrigação de [o privado] o utilizar e programar de acordo com as linhas gerais traçadas pela autarquia".

Nas orientações estratégicas está expresso que "a Câmara ambiciona que o Capitólio venha novamente a ser um equipamento âncora desta zona da cidade [freguesia de Santo António], um polo de forte atração cultural e um espaço capaz de gerar uma dinâmica inovadora e de atrair públicos diversos".

"A reabertura do Capitólio deverá, assim, ser pautada por uma programação atual e capaz de atrair novos públicos de diferentes faixas etárias e com diferentes interesses", especificam os vereadores.

De acordo com os autarcas, "a futura programação do Capitólio deverá passar por um projeto artístico de qualidade, com identidade própria, vocacionado para o grande público e que seja capaz de contribuir para o enriquecimento e diversificação da oferta cultural no domínio das artes do espetáculo na cidade".

Em causa está o lançamento de um concurso público para selecionar a entidade que vai explorar o espaço, vencendo o projeto com "a mais elevada qualidade artística, designadamente em termos do seu conceito, coerência e pertinência no contexto da cidade e que reúna as melhores condições de exequibilidade".

O júri deste concurso, para o qual não é apontando qualquer prazo, será presidido pela EGEAC e constituído por "um máximo de cinco individualidades de reconhecido mérito, experiência e conhecimento nos domínios das artes do espetáculo, da televisão, do cinema e da música", indicam os vereadores.

No documento, Catarina Vaz Pinto, Manuel Salgado e João Paulo Saraiva salientam que este é "um equipamento emblemático da cidade de Lisboa, com um historial e uma simbologia relevantes, constituindo um repositório de memórias coletivas e transversais a toda a cidade".