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Esquerda exige abertura de curso para magistrados do Ministério Público
O PCP e o Bloco de Esquerda apresentaram dois projetos de resolução para a abertura extraordinária de cursos para magistrados do Ministério Público (MP).
© iStock
País Procurador
No documento dos comunistas, a que a Lusa teve acesso, os partidos reclamam a abertura de um curso extraordinário no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para 100 magistrados do MP. E que as carências destes magistrados rondam os 200 podendo atingir os 250 em 2020.
A falta de magistrados decorre da decisão do anterior governo de não abrir cursos no CEJ, quando o deveria ter feito, e apesar da abertura de 76 vagas por parte deste Governo esse número é insuficiente para cumprir as carências.
Já o BE recomenda ao Governo a abertura, em 2017, de um curso extraordinário no CEJ para a formação de 100 novos magistrados do MP.
Para o BE, os quadros do Ministério Público vivem uma situação de pré-rutura devido à decisão do governo de coligação PSD/CDS-PP não ter aberto vagas para cursos de magistrados do Ministério Público.
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