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Conselho da Europa defende fim de partidos que utilizem o discurso do ódio
O Conselho da Europa recomenda aos seus Estados que equacionem "a possibilidade de proibir ou dissolver" os partidos políticos "que utilizem o discurso do ódio", respeitando sempre o direito de associação.
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Política Decisão
A propósito do Dia Internacional para a eliminação da discriminação racial, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho (ECRI) publica hoje as linhas diretrizes sobre como prevenir o discurso do ódio e do incentivo à violência.
Nas suas recomendações, a Ecri inclui cortar "todo o tipo de financiamento e apoio público" a esses partidos e outras associações, sem citar exemplos nem dar pistas sobre a quais se refere.
O organismo do Conselho da Europa propõe uma reação rápida face aos discursos de ódio, uma forma dos meios de comunicação se autorregularem contra estes fenómenos e a sensibilização sobre as perigosas consequências do incitamento à violência.
Propõe ainda "penalizar os atos mais extremos" como último recurso.
Para a Ecri, o chamado discurso de ódio baseia-se num "pressuposto injustificado de que uma pessoa ou um grupo são superiores a outros". E essa crença incita a atos de violência ou discriminação, mina o respeito pelos grupos minoritários e danifica a coesão social.
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