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Impostos: Transportadores vão reunir-se para decidir protesto
Os transportadores rodoviários de mercadorias vão voltar a reunir-se, em Pombal, para definir ações de protesto por não terem chegado a um entendimento com o Governo sobre medidas para mitigar os impactos do aumento do imposto sobre combustíveis.
© Reuters
Economia Combustíveis
Em comunicado, a Associação Nacional de Transportadoras Rodoviárias de Mercadorias (ANTRAM) explica que "caíram por terra todas as tentativas para chegar a um entendimento com o Governo sobre as medidas de apoio ao setor", o que motiva um novo encontro com os transportadores para que decidam "as ações a tomar em prol da sustentabilidade das suas empresas e do desenvolvimento do setor", estando ainda por definir a data para o encontro.
A 26 de fevereiro, as associações - ANTRAM e a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) - foram convocadas para uma reunião na Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, tendo sido dada a garantia de continuidade dos trabalhos para concretização das pretensões preconizadas no pacote reivindicativo entregue a 18 de fevereiro.
No entanto, acrescenta, "apesar das diligências efetuadas para que, durante esta semana, se realizasse nova reunião com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, saíram goradas as expectativas das associações".
As duas associações que representam as transportadoras rodoviárias de mercadorias reivindicam a devolução do aumento de seis cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina do ISP, previsto no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), em vigor desde meados de fevereiro.
Mais do que não sofrer este agravamento, as associações querem que o preço dos combustíveis, que representa 35% dos custos das empresas, seja equiparado ao praticado em Espanha, o que deverá ocorrer através da devolução do ISP, com base no consumo real de combustível.
As associações recuperam ainda uma reivindicação antiga - incentivos à renovação das frotas e também incentivos ao abate de veículos pesados de mercadorias com dez ou mais anos - e exigem mais descontos nas taxas de portagem, nomeadamente alargando o período horário de descontos e/ou distinguindo consoante a classe poluente em que os veículos se inserem.
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