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Contrato 'escondido' pode obrigar portugueses a pagar mais portagens
A Infraestruturas de Portugal (IP) nasceu da fusão da REFER com a Estradas de Portugal, em junho deste ano.
© Global Imagens
Economia Autoestrada
Os portugueses poderão ter de vir a pagar mais portagens ou, como alternativa, poderá ser o Orçamento do Estado a assumir mais despesa com autoestradas.
A informação é revelada pela TVI, que teve acesso a um novo contrato de concessão preparado pela Infraestruturas de Portugal e do qual o Executivo de Passos Coelho teria conhecimento.
O contrato em causa prevê novas formas de financiamento, que podem passar pela introdução de portagens em vias com perfil de autoestrada. Os troços da A3 e da A4, no Porto, por exemplo, estarão incluídos neste leque de vias que podem ser portajadas.
No caso de não haver lugar a portagens, o contrato refere que quilómetros seriam cobrados diretamente ao Orçamento do Estado, mantendo-se assim um princípio de outras Parcerias Público Privadas (PPP).
O mesmo documento aponta para que, os custos operacionais entre 2020 e 2099, seriam da responsabilidade do Estado. Já as receitas estariam garantidas à empresa até ao final do século.
À TVI, a Infraestruturas de Portugal diz que “não comenta documentos de caráter interno”, realçando que “a definição da política de portagens não é da competência da IP.
Recorde-se que a Infraestruturas de Portugal foi criada através da fusão da REFER com a Estradas de Portugal. Na altura, o então secretário de Estado Sérgio Monteiro, que voltou a ser notícia recentemente pelo alegado ordenado de 30 mil euros com o objetivo de vender o Novo Banco, defendeu que o objetivo seria tornar a Infraestruturas de Portugal sustentável, para se poder privatizar no futuro.
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