Há cinco notas a reter das declarações de Cavaco ao país
O Presidente da República fez ontem a sua primeira declaração após as legislativas do último domingo.
© Reuters
Política Governação
Além de dar 'luz verde' a Passos Coelho, líder da força política mais votada nas legislativas, para dar início a conversações para a formação de Governo, Cavaco silva deixou mais “recados” na sua declaração de ontem. O Diário Económico destaca cinco:
Diálogo com o PS
Pedro Passos Coelho deve “iniciar diligências para procurar uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”, disse Cavaco Silva. “Como acontece em todos as democracias, cabe aos partidos políticos revelar abertura” para que essa solução se verifique.
Coligação de esquerda
Além de “estável e duradouro”, o Governo deve respeitar “as regras de disciplina orçamental” comunitárias, pelo que eventuais coligações entre partidos de esquerda que defendem a saída do Euro não poderiam governar.
Promessas a cumprir
“Portugal deve seguir uma estratégia sustentada de crescimento” e diminuição de desemprego, bem como de “combate a situações de pobreza” e “eliminação dos sacrifícios que foram exigidos”, como os cortes salariais e a sobretaxa, lembrou o Presidente da República.
Iniciativa presidencial
Ficou excluído um Governo de iniciativa presidencial. “Nos termos da Constituição, o Presidente não pode substituir-se aos partidos no processo de formação de Governo, e eu não o farei”, disse cavaco Silva.
Orçamento do Estado para 2016
Depois de António Costa ter ameaçado não viabilizar um Orçamento da coligação, apesar de já ter recuado, Cavaco lembrou que o Orçamento do Estado é um “instrumento decisivo para a estabilidade financeira do país”.
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