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Parlamentos pedem mais canais humanitários e vistos
Os presidentes dos parlamentos dos países da União para o Mediterrâneo (UpM), reunidos hoje em Lisboa, decidiram recomendar à União Europeia (UE) a criação de mais canais humanitários e vistos para enfrentar chegadas de migrantes em situação de emergência.
© Reuters
Mundo Mediterrâneo
A recomendação consta da declaração final da II Cimeira de Presidentes da Assembleia Parlamentar da UpM, dedicada à Imigração, Asilo e Direitos Humanos na Região Euro-Mediterrânica -- que foi dirigida pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves --, e vai ser enviada às instituições da União Europeia e aos Chefes de Estado e de Governo da União para o Mediterrâneo.
Na declaração, os signatários também solicitam o "respeito pela dignidade humana" em termos de imigração, "mais condições de reinstalação" em todos os países da UE, aumento do apoio face aos países de origem e de trânsito para "enfrentar as causas profundas da migração", e aumento da cooperação entre as diversas nações "para garantir o regresso rápido, em condições dignas" dos migrantes que não podem habitar legalmente nos países onde vivem atualmente.
Nas 11 recomendações elaboradas pelos responsáveis máximos dos parlamentos presentes na reunião de Lisboa reflete-se o apoio a diversas propostas que a Comissão Europeia está a delinear, incluindo o estabelecimento de quotas em cada país para o acolhimento de refugiados, ao fazerem apelo para "mais quotas para reinstalação em todos os países da UE".
O texto também advoga o reforço da cooperação e a concessão de uma "ajuda especial aos países das duas margens do Mediterrâneo que enfrentam o maior número de chegadas e de pedidos de asilo".
"Os países europeus devem estudar a forma de abordar a crise dos refugiados, incluindo a possibilidade de receber mais refugiados de áreas de conflito", indica o texto.
Em 2015, calcula-se que mais de 1.700 imigrantes morreram no Mediterrâneo quando tentavam a travessia em direção à Europa.
Além da II Cimeira de presidentes dos parlamentos, cujo encerramento esteve hoje a cargo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, decorre até terça-feira, também em Lisboa, a Assembleia Parlamentar da UpM.
Criada em 2008, a União para o Mediterrâneo integra os 28 países da UE e outros 15 da bacia do Mediterrâneo (como Marrocos, Turquia, Israel e Jordânia), assim como a Autoridade Palestiniana.
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