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Bancada do PSD reúne-se quinta e falsas presenças de deputados serão tema
O grupo parlamentar do PSD reúne-se na quinta-feira e o tema das falsas presenças em plenário, que atingiu vários deputados sociais-democratas, será um dos assuntos em debate, disse à Lusa fonte oficial da bancada.
© Leonardo Negrão / Global Imagens
Política Encontro
Na última reunião do grupo, em 22 de novembro, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, já tinha prometido que iria "fazer pedagogia" sobre este tema em próximas reuniões, num dia em que foi confrontado com mais dois casos de alegadas falsas presenças no parlamento na sua bancada.
Depois do caso que evolveu o secretário-geral do partido, José Silvano - que teve duas presenças indevidamente assinaladas por uma outra deputada (Emília Cerqueira) quando estava em trabalho político fora de Lisboa -, o Observador noticiava no final de novembro mais dois casos de falsas presenças parlamentares a envolver os deputados do PSD José Matos Rosa (então secretário-geral do partido) e Duarte Marques, ambos relativos a 2017.
Depois, foi a vez do site Sapo24 noticiar que o anterior secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, constava dos registos do parlamento como tendo votado o Orçamento do Estado para 2019 na generalidade, quando estava ausente do plenário.
O Observador noticiou posteriormente que tinha sido a deputada social-democrata Maria das Mercês Borges a registá-lo, o que a levou a demitir-se dos cargos que ocupava no grupo parlamentar, mantendo-se como deputada.
Sobre todos estes casos, Negrão defendeu que a direção do grupo parlamentar "é responsável politicamente pelo seu funcionamento", mas cada deputado é responsável perante o seu eleitorado.
"No que diz respeito a essa matéria, a única coisa que podemos fazer é pedagogia nas reuniões do grupo parlamentar com todos os senhores deputados no sentido de que isto não pode acontecer", afirmou Fernando Negrão, em 22 de novembro.
Sobre o caso de Mercês Borges, contudo, o líder parlamentar do PSD foi mais longe e admitiu que o caso vá ser analisado pelo Conselho Nacional de Jurisdição do partido.
Na semana passada, em conferência de líderes extraordinária, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, defendeu que o presidente do parlamento "não é, nem pode ser, o polícia dos deputados, sempre os defendeu, mas quando alguns (poucos) põem em causa o prestígio do parlamento, estão a pôr em causa o prestígio da democracia representativa".
"Parece inquestionável a existência de irregularidades, havendo registo de presenças falsas, com a necessidade de responsabilização dos deputados em questão no que se refere ao registo das suas presenças e dos Grupos Parlamentares a que pertencem", disse ainda, considerando que "afigura-se indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo das presenças".
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