O braço-de-ferro entre professores e Governo continua e enfrenta agora um novo capítulo depois de o Parlamento ter votado propostas que obrigam o Executivo de Costa a retomar as negociações com os professores que continuam a exigir a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço.

Nesse sentido, a Federação Nacional de Professores - Fenprof - informa que na próxima quinta-feira, dia 6, entregará ao Governo milhares de postais de apoio à luta dos professores recolhidos junto da população.

Assim, os vários sindicatos da Fenprof, que representam professores do continente, juntar-se-ão em Lisboa, frente à Basílica da Estrela, às 11 horas. Daí, dirigir-se-ão para a Presidência do Conselho de Ministros (na Rua Gomes Teixeira) onde o Governo está reunido e voltará a debater a questão.

Para a Federação Nacional de Professores, PS e Governo estão “cada vez mais isolados” e “já só mesmo no continente português insistem em apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço prestado pelos professores e educadores”. Apesar disso, “ preparam-se para perpetrar esse ato ilegal e discriminatório” na próxima quinta-feira.

Esta federação, liderada por Mário Nogueira, lembra que os governos regionais da Madeira e dos Açores, em ambos os casos com o acordo do PS, já decidiram recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos docentes nos períodos de congelamento.

Por cá, lamenta a Fenprof, “no continente, Governo de Lisboa e PS continuam a opor-se à recuperação integral daquele tempo e o próprio primeiro-ministro, após a Assembleia da República ter reiterado a necessidade de serem negociados, apenas, o prazo e o modo da recuperação, não o tempo, afirmou que não voltaria a negociar essa matéria com os professores”.

No entender de Mário Nogueira, com tal afirmação, o primeiro-ministro “desrespeitou” a Assembleia da República, somado ao que “já vem demonstrando pelos professores”.

Sentindo-se injustiçados, os professores lembram que no continente, “os anos têm os mesmos dias que nas regiões autónomas, os docentes trabalham as mesmas horas e a progressão na carreira até apresenta constrangimentos que naquelas regiões não existem”.

Chantagem e ameaças do Governo?

De acordo com a Fenprof, fontes anónimas do Governo, entretanto, "decidiram fazer chantagem sobre os professores, ameaçando com um 'ou isto ou nada'". Todavia, para este organismo esta chantagem "não é nova", uma vez que, em junho passado, o ministro da Educação a chegou a "levá-la para a mesa das negociações". 

Face a esta situação e a "mais uma discriminação que o Governo tenta impor aos docentes", entende a Fenprof que "chegou o momento de estes se fazerem ouvir diretamente pelo primeiro-ministro e pelo Governo.

Nesse sentido, a partir de esta segunda-feira, a Fenprof divulga junto dos professores o endereço eletrónico oficial do gabinete de António Costa, apelando a que enviem, email com a seguinte mensagem:

“Senhor Primeiro-MinistroDr. António Costa

Sou Professor(a) e mereço respeito. Exerço a minha atividade há ___ anos. Considero inadmissível que o Governo Português recuse recuperar integralmente o tempo de serviço que cumpri (9A 4M 2D), discriminando-me em relação à generalidade dos trabalhadores da Função Pública e também aos meus colegas da Madeira e dos Açores. Não aceito a discriminação, como não aceito que recuse voltar à negociação, a que está obrigado por força de recente decisão largamente maioritária da Assembleia da República. Os Professores merecem respeito e ser tratados com justiça, devendo o tempo cumprido ser integralmente recuperado na carreira ou, por opção de cada um, para a aposentação.”