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Precariedade nos portos deve-se à forma de organização do trabalho
A ministra do Mar disse hoje, no parlamento, que a precariedade nos portos nacionais se deve à forma de organização do trabalho, através de Empresas de Trabalho Portuário (ETP), destacando que, em Setúbal, existem apenas 11 efetivos.
© Global Imagens
Economia Ministra do Mar
A precariedade dos portos nacionais tem a ver com a forma de organização de trabalho, que é prestado através das empresas de trabalho portuário e só uma pequena percentagem [está] nos quadros dos operadores", disse Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar conjunta entre a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
A governante indicou ainda que, em Setúbal, existem apenas 11 trabalhadores efetivos, situação que "a administração do porto tem obrigação de controlar".
Segundo a líder do Ministério do Mar, já houve uma sensibilização para a contratação de mais 32 trabalhadores.
"Houve essa tentativa, na semana passada, e parece que algo correu mal. O sindicato acha que em vez de serem 32 devem ser cerca de 60. Julgo que essa terá de ser uma questão resolvida entre a ETP e o sindicato porque, na realidade não podem ficar só 11 [funcionários]", esclareceu.
Ana Paula Vitorino garantiu ainda que solicitou ao Ministério do Trabalho que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) "averiguasse essa e outras situações [...] que carecem de resolução".
Durante a segunda ronda de intervenções, a ministra do Mar disse esperar que, até ao final do ano, os portos possam recuperar em termos de movimentação, sublinhando que as descidas ocorridas diferem de caso para caso.
"Em Sines e também, um pouco em Leixões, tem a ver com os produtos petrolíferos, com manutenções programadas da atividade industrial", explicou.
Já em Lisboa, o decréscimo verificado deve-se "à greve às horas extraordinárias que tem levado à perda de algum tráfego" para outros portos nacionais.
"Esperemos que a questão se resolva e que tenhamos a recuperação plena do setor", concluiu.
De acordo com os dados avançados pelo Ministério do Mar em 16 de outubro, entre abril e setembro os movimentos nos portos nacionais tinham crescido 1,3%, face ao período homólogo, tendo sido registadas descidas no primeiro trimestre.
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