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Holandês quer ser 20 anos mais novo e avança com ação judicial

Emile Ratelband quer que a sua data de nascimento seja alterada para 11 de março de 1969, menos 20 anos.

Holandês quer ser 20 anos mais novo e avança com ação judicial
Notícias ao Minuto

12:53 - 08/11/18 por Notícias Ao Minuto

Mundo Justiça

Um holandês de 69 anos de idade iniciou uma ação legal para se tornar 20 anos mais novo, justificando que a sua idade é motivo de discriminação no mercado de trabalho e nas aplicações de encontros amorosos.

Emile Ratelband nasceu a 11 de março de 1949 mas quer que essa data seja alterada nos seus documentos oficiais para 11 de março de 1969, para que ‘rejuvenesça’ - ainda que apenas legalmente - 20 anos.

O pensionista indicou em tribunal que não se sente “confortável” com a sua data de nascimento e comparou o seu caso ao das pessoas transgénero. Explicou que a sua idade não reflete o seu estado emocional e que tem dificuldade em encontrar trabalho e amor.

Ratelband indicou, ainda, que renunciava ao direito à reforma para que este não fosse um fator a pesar na decisão do tribunal.

O tribunal admite que, de facto, há a possibilidade de mudar de nome e de género aos olhos da lei, mas esclarece que uma mudança de idade poderia abrir vazios legais sobre o passado dos cidadãos, explicando que seria muito perigoso por exemplo, ‘apagar’ legalmente 20 anos da vida do queixoso.

A decisão final sobre a ação legal, interposta contra o Governo holandês, será anunciada dentro de um mês, diz o Telegraph.

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