Holandês quer ser 20 anos mais novo e avança com ação judicial
Emile Ratelband quer que a sua data de nascimento seja alterada para 11 de março de 1969, menos 20 anos.
Mundo Justiça
Um holandês de 69 anos de idade iniciou uma ação legal para se tornar 20 anos mais novo, justificando que a sua idade é motivo de discriminação no mercado de trabalho e nas aplicações de encontros amorosos.
Emile Ratelband nasceu a 11 de março de 1949 mas quer que essa data seja alterada nos seus documentos oficiais para 11 de março de 1969, para que ‘rejuvenesça’ - ainda que apenas legalmente - 20 anos.
O pensionista indicou em tribunal que não se sente “confortável” com a sua data de nascimento e comparou o seu caso ao das pessoas transgénero. Explicou que a sua idade não reflete o seu estado emocional e que tem dificuldade em encontrar trabalho e amor.
Ratelband indicou, ainda, que renunciava ao direito à reforma para que este não fosse um fator a pesar na decisão do tribunal.
O tribunal admite que, de facto, há a possibilidade de mudar de nome e de género aos olhos da lei, mas esclarece que uma mudança de idade poderia abrir vazios legais sobre o passado dos cidadãos, explicando que seria muito perigoso por exemplo, ‘apagar’ legalmente 20 anos da vida do queixoso.
A decisão final sobre a ação legal, interposta contra o Governo holandês, será anunciada dentro de um mês, diz o Telegraph.
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