Vieira da Silva fala em "processo de transição" nas pensões antecipadas
Em declarações à SIC Notícias, o ministro do Trabalho garantiu que as pessoas "não verão goradas as suas expectativas".
© Reuters
Economia Ministro
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu criar um período de transição no caso das reformas antecipadas, que nos últimos dias tem gerado bastante polémica. Em causa está o fim do fator de sustentabilidade apenas para as pessoas que têm 60 anos de idade e 40 anos de contribuições para a Segurança Social.
"Haverá um processo de transição em que os direitos dessas pessoas [que não preenchem estes requisitos], de acesso à reforma antecipada, se manterão, durante o tempo necessário", disse Vieira da Silva, numa entrevista à SIC Notícias, sem divulgar mais detalhes sobre como esse processo transitório se vai desenvolver.
Ora, a polémica estalou porque o Orçamento do Estado para 2019 prevê apenas que as pessoas com 60 anos de idade e com 40 anos de contribuições possam reformar-se antecipadamente.
Questionado sobre o que muda entre os que começaram a descontar aos 20 anos e os que começaram a descontar aos 21 anos, Vieira da Silva considerou que a diferença está na "densidade da carreira contributiva".
Ainda assim, salientou: "Não acredito em transições abruptas", afirmou o ministro. "Sempre que tenho trabalhado em mudanças no Ministério da Segurança Social, tento que haja um processo de transição que não vá contra as expectativas das pessoas. E assim acontecerá desta vez, as pessoas não verão goradas as suas expectativas", reforçou Vieira da Silva.
O que é o fator de sustentabilidade?
Atualmente está em vigor um regime transitório que permite que um contribuinte com pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos possa reformar-se antecipadamente, mas sofrendo uma dupla penalização: uma proveniente do fator de sustentabilidade e a penalização por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma.
O fator de sustentabilidade está relacionado com longevidade, ou seja, tem em conta os dados sobre a esperança média de vida aos 65 anos e o mesmo dado mas para o ano de 2000. Atualmente, este regime corta 14,5% ao valor das pensões antecipadas.
Mas há mais. Para quem se quiser reformar antecipadamente, ao fator de sustentabilidade acresce o corte por se reformarem antes da idade legal para a reforma, que este ano está nos 66 anos e quatro meses e no próximo acresce mais um mês. Em causa está o corte de 0,5% por cada mês de antecipação à idade legal, que no total implica uma redução de 6% por cada ano que falte.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com